Acima: fiscalização do Crea-SP entrega notificação ao responsável técnico da construtora
Para encerrar suas ações especiais de fiscalização no ano de 2020, o Crea-SP realizou, entre os dias 21 e 23 de dezembro, uma força-tarefa em todo o Estado para fiscalizar obras de médio e grande porte em andamento em diferentes regiões, a partir de um levantamento de dados para correção de eventuais irregularidades relativas à legislação vigente.
Acima: agentes fiscais em visita a edificações em construção na Região Norte da Capital (e) e em São Carlos (d)
Nos locais visitados pelos agentes fiscais – empreendimentos com, no mínimo, 70% da obra já concluída -, o Conselho buscou identificar, principalmente, pessoas físicas e jurídicas sem registro no Crea-SP, mas também a existência ou não de responsável técnico por essas atividades, além de orientar os profissionais envolvidos nos empreendimentos quanto a outras exigências legais.
Acima: agentes fiscais do Crea-SP e do Procon-SP em frente ao empreendimento alvo da denúncia
Como parte da grande ação estadual, o Crea-SP realizou uma operação em parceria com o Procon-SP em um empreendimento em construção no bairro City Butantã, na Capital paulista, alvo de uma denúncia da Associação Preserva São Paulo ao órgão de defesa do consumidor.
Acima: ação foi acompanhada por cinegrafista do SBT
Juntas, as equipes de fiscalização do Crea-SP e do Procon-SP visitaram o local e conversaram com profissionais da construtora responsável pelo empreendimento, apurando os prestadores de serviços envolvidos na construção para, assim, identificar eventuais irregularidades.
Acima: a pedido do Crea-SP, construtora corrige o nome do atual engenheiro residente na placa da obra
Segundo a denúncia protocolada junto ao Procon-SP para solicitar “providências na proteção de consumidores adquirentes de unidades no empreendimento”, o que já originou a abertura de um processo administrativo para averiguação no Conselho, a movimentação na obra, que incluiu a demolição de edificações existentes no local, estaria afetando as propriedades vizinhas e promovendo supostos abalos em sua estrutura.
Acima: obra em São José do Rio Preto
“Nossas ações de fiscalização extrapolam a garantia de observância da legislação profissional, contribuindo também para a minimização da prática ilegal e do mau exercício da profissão, evitando prejuízos aos cidadãos”, destaca o presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, lembrando que a parceria estabelecida com o Procon-SP visa a cooperação técnico-científica entre as instituições para “fortalecer a proteção e a defesa do consumidor paulista no tocante ao fornecimento de serviços de engenharia e demais atividades da área tecnológica, sempre que isso estabelecer uma relação de consumo”.
Acima: construção de unidade de recebimento de grãos em Birigui
Para a realização de quaisquer atividades e serviços da área tecnológica, os profissionais e empresas contratados devem estar habilitados pelo Crea-SP, ou seja, ter registro ativo e em situação de plena regularidade no Conselho. Também é necessário que, para todos os serviços contratados, seja feito o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, definindo as diversas modalidades e atividades envolvidas no empreendimento, indicando a participação de cada profissional.
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP
Reportagem: Jornalista Perácio de Melo – DCOM/SUPGES
Colaboração: Estagiário Vinicius Sarcetta
