O prazo depende de:
Em geral, a emissão fica condicionada à agilidade das partes (profissional/contratante) e ao encadeamento com a CAT, quando for o caso.
O serviço é gratuito.
O Atestado de Capacidade Técnica Digital é a solução eletrônica do CREA-SP que permite ao profissional elaborar o atestado com base na ART vinculada, registrando dados da obra/serviço e encaminhando-o ao contratante para validação e assinatura digital.
O atestado digital confere agilidade, padronização e segurança, sendo amplamente utilizado para:
Observação: Caso o atestado digital componha um pedido de CAT, conclua a etapa do atestado e, na sequência, protocole a CAT conforme o serviço específico.
O Atestado é emitido em formato eletrônico, com validade jurídica e autenticidade verificável.
Pode ser solicitado para serviço em andamento (com atestado parcial) ou concluído (com atestado final).
O CREA‑SP pode solicitar complementações e verificar documentos durante a análise da CAT (quando requerida).
A ART é requisito obrigatório para emissão do atestado.
O histórico (obra/serviço + ART + atestado validado) facilita a emissão da CAT e o uso em licitações.
A Certidão Negativa de Infração Ético-Profissional é o documento emitido pelo CREA-SP que atesta que o profissional não possui penalidades éticas transitadas em julgado nos últimos cinco anos.
Essa certidão funciona como uma comprovação formal de conduta ética do profissional perante terceiros.
Ela pode ser usada em processos seletivos, concursos públicos, contratações e em outras situações em que seja necessário comprovar a inexistência de penalidades éticas no período considerado.
A Certidão de Responsabilidade Técnica de Profissional é o documento emitido pelo CREA-SP que comprova a regularidade do registro e das anotações disponíveis no cadastro do profissional.
Essa certidão também informa as empresas em que o profissional atua como responsável técnico, considerando somente as anotações ativas.
Ela é usada quando o profissional precisa comprovar sua atuação atual como responsável técnico junto a empresas, além da situação regular do seu registro no CREA-SP.
A Certidão de Responsabilidade Técnica Ativa/Inativa de Profissional é o documento emitido pelo CREA-SP que comprova a regularidade do registro e das anotações disponíveis no cadastro do profissional.
Essa certidão também informa todas as empresas em que o profissional foi indicado como responsável técnico, abrangendo as anotações ativas e inativas.
Ela é indicada quando o profissional precisa comprovar, de forma oficial, seu histórico completo de responsabilidade técnica perante empresas, e não apenas os vínculos que ainda estão ativos.
A Certidão de Registro e Anotações de Profissional é o documento emitido pelo CREA-SP que comprova o registro do profissional e apresenta as anotações constantes em seu cadastro, especialmente os títulos e as atribuições profissionais registradas no Conselho.
Ela é utilizada quando é necessário demonstrar, de forma oficial, as informações profissionais cadastradas no CREA-SP, como em solicitações de visto em outro Estado, comprovações perante órgãos públicos e privados, processos administrativos e outras situações em que se exija prova formal da habilitação profissional registrada.