A Comunicação de Falecimento de Profissional é o serviço utilizado para informar ao Crea-SP o falecimento de um profissional registrado.
Após a confirmação do óbito, o Crea-SP realizará o cancelamento do registro profissional e as demais atualizações necessárias em seus cadastros.
A comunicação pode ser feita por familiar ou responsável mediante apresentação da certidão de óbito.
O resultado da análise será informado por e-mail.
O serviço não gera protocolo. O acompanhamento é realizado pelo e-mail informado no formulário.
A comunicação pode ser feita por qualquer pessoa mediante apresentação da certidão de óbito. Basta acessar o serviço de Comunicação de Falecimento de Profissional e preencher o formulário eletrônico. Após a análise e confirmação do óbito, o registro profissional será cancelado, independentemente da existência de débitos.
Contratante pode solicitar baixa de ART para encerrar responsabilidade técnica por conclusão ou interrupção. Se nada foi executado ou houve duplicidade, use Cancelamento de ART.
Interrompa o registro profissional quando não exercer atividade técnica. Antes, baixe ARTs ativas e encerre vínculo como Responsável Técnico de Empresa. Para voltar a atuar, solicite reativação.
Solicite interrupção temporária ou cancelamento definitivo do registro de empresa no Crea-SP. Use para inatividade, alteração de objeto social, distrato, fusão, cisão ou incorporação.