A regularização fundiária urbana – REURB é um processo essencial para garantir a estabilidade social de milhões de brasileiros. Estima-se que mais da metade dos imóveis no país ainda se encontram em situação irregular, ou seja, sem matrícula, o que gera insegurança jurídica para os ocupantes e dificulta a gestão pública.
Trata-se de um processo interdisciplinar que envolve diferentes órgãos da administração pública, além dos cartórios de registro de imóveis e compreende a elaboração de projetos, relatórios técnicos jurídicos, cadastros sociais, estudos ambientais e cronograma de obras, a maioria executada por diversos profissionais da área tecnológica, especialmente os registrados no Crea-SP.
Entre esses profissionais, destacam-se os que compõem a Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura do Conselho, como engenheiros agrimensores, engenheiros cartógrafos e tecnólogos em Agrimensura, visto que possuem originalmente, em sua formação, as atribuições que permitem que realizem levantamentos topográficos, georreferenciamento e elaborem documentos técnicos, como a produção de mapas, plantas topográficas e memoriais descritivos.
Para acompanhar o assunto, o Crea-SP instituiu um comitê multidisciplinar cujo trabalho resultou em um manual que detalha as principais etapas da REURB, orientando o profissional quanto ao que deve ser observado nesse processo de regularização fundiária, especialmente no tocante à questão da proteção ambiental.
“Ao colocar sua expertise à disposição da população local para acompanhar todo esse processo junto às prefeituras, os profissionais da modalidade da Agrimensura tornam-se agentes do desenvolvimento sustentável ao evitar impactos ambientais negativos e colaboram para a promoção da justiça social”, diz a geógrafa e coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura do Crea-SP, Eltiza Rondino Vasques.
Conheça aqui o material elaborado pelo Crea-SP.
Reportagem: Jornalista Perácio de Melo – SUPRICOM/Crea-SP
