Equipe do Crea-SP fiscalizou estabelecimento hospitalar em Ourinhos
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – Crea-SP concluiu na sexta-feira (13) a segunda ação de fiscalização do exercício profissional de 2020 no Interior do Estado, utilizando uma força-tarefa composta por 44 agentes fiscais. A ação incluiu 115 municípios das regiões de Assis, Bauru, Botucatu, Itapeva, Marília e Sorocaba. Foram programadas 40 ações para cada dupla de agentes fiscais, com a previsão de contatar 160 empresas sem registro no Crea-SP. A expectativa da força-tarefa foi visitar, no total, cerca de 440 empresas, visando não somente à regularização do seu registro, mas também para orientá-las quanto a outras exigências legais.
A força-tarefa do Crea-SP atuou nos seguintes municípios:
– Na região de Assis: Assis, Borá, Cândido Mota, Ipaussu, Lutécia, Maracaí, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Palmital, Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo e Tarumã;
– Na região de Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Barra Bonita, Bariri, Bauru, Bocaina, Boraceia, Borebi, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Iacanga,Ibitinga, Igaraçu do Tiête, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tiête, Paulistânea, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara;
– Na região de Botucatu: Botucatu, Avaré, São Manoel e Taquarituba;
– Na região de Itapeva: Itapeva, Itararé, Capão Bonito, Itaberá, Buri, Taquarivaí, Riversul, Itaporanga e Coronel Macedo;
– Na região de Marília: Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Lins, Marília, Oscar Bressane, Pompéia, Promissão e Quintana;
– Na região de Sorocaba: Águas de Santa Bárbara, Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Areiópolis, Avaré, Bofete, Boituva, Botucatu, Capela do Alto, Cerqueira Cesar, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Guareí, Iaras, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itatinga, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Pratânia, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim.
VEJA AQUI ALGUMAS FOTOS DE DILIGÊNCIAS REALIZADAS
Fiscalização das obras de recuperação da Rodovia Marechal Rondon em Botucatu
Irregularidades
Em anos anteriores, as ações tiveram foco nas áreas demineração, águas subterrâneas, barragens de contenção e hidrelétricas, indústrias de todos os segmentos (principalmente as vinculadas aos setores de Petróleo, Alimentos, Química, Farmacêutica, Borracha, Cerâmica, Bebida e Agroindústria) e as chamadas “obras de arte da engenharia” (pontes, passarelas, túneis e viadutos), além de estabelecimentos hospitalares. “Essas áreas foram enfatizadas pelo Crea-SP em decorrência de demandas da sociedade – explica a presidente em exercício do Conselho, eng. Lenita Brandão Secco – e hoje fazem parte da nossa rotina de fiscalização”.
Em 2019 foram realizadas mais de 40.000 ações nas mesmas regiões programadas para este ano. O principal objetivo da fiscalização sempre é o de identificar a atuação de leigos em atividades exclusivas de profissionais do Sistema Confea/Crea e o resultado da força-tarefa de 2019 foi a identificação de aproximadamente 10% de pessoas físicas fiscalizadas sem registro no Crea-SP, e cerca de 30% de pessoas jurídicas. Outro tipo de irregularidade detectada foi a falta de Anotações de Responsabilidades Técnica – ARTs, sempre sanada com base em orientações do Crea-SP.
Em Ourinhos, o superintendente de Água e Esgoto da Prefeitura, Inácio J.B.Filho, recebeu a fiscalização da força-tarefa do Crea-SP
Em 2020 serão fiscalizadas atividades como:
– Levantamento geodésico e topográfico; aerofotogrametria; georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos; cartografia;
– Receituários agronômicos para aplicação de defensivos agrícolas nas atividades de produção de sementes (matrizes e mudas), cultivo e colheita, e produção florestal, além de exigências legais na atividade de crédito rural;
– Engenharia de tráfego (sinalização de vias públicas; estudo de viabilidade para implantação, instalação e manutenção de radares e semáforos, além da emissão de ARTs para cada uma dessas atividades; transporte e destinação final de resíduos sólidos; terraplenagem; redes hidráulicas e sanitárias; pavimentação;
– Serviços de infraestrutura e telecomunicações em obras públicas; atividades de instalação/manutenção de equipamentos médicos/hospitalares/odontológicos; energia fotovoltaica; redes elétricas; geradores;
– Fabricantes de aeronaves; empresas de manutenção aeronáutica; hangares em aeroportos; hangares em aeródromos; elevadores e escadas rolantes; embarcações; manutenção de máquinas; condicionadores de ar; e a indústria moveleira (manutenção de máquinas);
– Fabricação de cerveja, refrigerante, alimentos e ração animal, além de remédios e cosméticos;
– Programas de prevenção de riscos ambientais e programas de condições e meio ambiente de trabalho;
– Aterros sanitários; minas, pedreiras e barragens; perfuração e manutenção de poços artesianos; e serviços de sondagem.
Como funciona
Caso o Crea-SP constate entre as empresas previamente selecionadas para a fiscalização aquelas que estão funcionando sem registro no Conselho, seus agentes fiscais preparam um Auto de Infração, orientando a empresa a requerer seu registro. Para facilitar a correção da irregularidade, o Crea-SP fornece, no ato, todos os documentos necessários para tal providência.
“Toda ação de fiscalização do Crea-SP visa a coibir a atuação de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas nas execuções de atividades inerentes a profissionais legalmente habilitados nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, para, assim, ajudar a garantir a segurança da população”, esclarece a engenheira Lenita.
O Crea-SP também fiscalizou, entre centenas de outras atividades, silos agrícolas no município de Capão Bonito
Os resultados das fiscalizações já realizadas este ano serão apresentados no Colégio Regional de Inspetores – CRI, em agosto.
A primeira força-tarefa das GREs 1 e 9 realizada em fevereiro, apresentará os números apurados, nos dias 14 e 15 de agosto, em Jales. Para a segunda força-tarefa das GREs 8 e 11, a data prevista é nos dias 28 e 29, em Bauru.
PRODUZIDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO CREA-SP / SUPGES
Reportagem: Jornalista Guilherme Monteiro.
Colaboração: Estagiárias de Jornalismo, Ana Soares, Beatriz Ferreira e Katharina Buratto.
