Reunião de fechamento da Força-Tarefa na UOP São Sebastião
De 6 a 10 de janeiro o Crea-SP realizou a segunda fase da Operação Verão, com o objetivo de fiscalizar o exercício profissional em equipamentos públicos e privados nos municípios e estâncias balneárias do litoral paulista, tradicionalmente frequentados por milhões de turistas nesta época do ano, exigindo do Conselho maior atenção em sua atividade fim.
Participaram da primeira etapa da operação 14 duplas de Agentes Fiscais – seis duplas atuando no Litoral Norte (nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela) e oito na Baixada Santista e Litoral Sul (nos municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe Cananéia e Ilha Comprida), com diligências em recintos abertos e fechados onde todo ano são promovidos eventos de grande afluência de público, para checagem da documentação legal dos profissionais e empresas responsáveis pelos serviços de montagem de palcos, iluminação, instalação de parques de diversões, sonorização, entre outros. A primeira fase da Operação Verão foi concluída no dia 6 de dezembro de 2019.
Restaurantes no litoral: um dos focos da fiscalização da Operação Verão 2020
Nesta segunda fase da operação voltaram a ser fiscalizados os mesmos municípios da primeira fase, desta vez com a integração de Iguape, no Litoral Sul, com a participação de nove duplas de Agentes Fiscais (cinco no Litoral Sul e quatro no Litoral Norte). O foco das ações preventivas e orientativas foram os hotéis, pousadas e equipamentos afins, com base nos mesmos procedimentos da primeira fase, ou seja, a partir de um levantamento de dados e correção de eventuais irregularidades relativas à legislação vigente.
Dentre os documentos verificados pelo Crea-SP nesse tipo de operação destacam-se os alvarás de funcionamento, autos de vistoria do Corpo de Bombeiros e laudos técnicos de segurança. Além disso, as equipes de fiscalização verificam se empresas e profissionais terceirizados estão regulares perante o Conselho, com seus devidos registros, habilitações e atribuições em conformidade com a legislação do Sistema.
Reunião de fechamento da Força-Tarefa na UGI Registro
Veja aqui algumas fotos da segunda fase da Operação Verão: https://www.flickr.com/photos/creasp/albums/72157712578157223
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP
Colaboração: Ana Soares e Beatriz Ferreira – Estagiárias de Jornalismo.
Fotos: equipes de Fiscalização do Crea-SP.
