O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, realizado em conformidade com a alínea “j” do art. 34 da Lei n.º 5.194/66; a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015; pela Resolução n.º 1.075, de 14 de junho de 2016, alterada pela Resolução n.º 1.098, de 11 de maio de 2018; e nos termos do Ato n.º 33, de 26 de janeiro de 2017, mediante as condições estabelecidas no Edital abaixo e seus anexos.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019-UCFP/SUPGES – TERMO DE COLABORAÇÃO 2020
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019-UCFP/SUPGES
- AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019-UCFP/SUPGES
- 2º AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019-UCFP/SUPGES
- AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019-UCFP/SUPGES
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