Nesta quinta-feira, 28, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo assinou, pelo terceiro ano consecutivo, o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ações conjuntas e eficientes de fiscalização nos serviços, obras, atividades e empreendimentos de Engenharia e Agronomia, em evento realizado na sede daquele órgão, na capital. “Mais uma vez estamos renovando este convênio que é de suma importância para nós do Crea-SP e também para o MP”, afirmou o presidente do Conselho, engenheiro Vinicius Marchese Marinelli.
O procurador-geral de Justiça do MP-SP, Gianpaolo Poggio Smanio, destacou durante a solenidade que, ”com a cooperação técnica, o Crea-SP consegue atender às demandas do Ministério Público de forma mais rápida, com maior eficiência e qualidade. Marchese acrescentou ainda que “é uma honra poder contribuir tecnicamente nessas ações e expandir esse convênio, que tem sido cada vez mais procurado pelos nossos profissionais”.
A participação dos profissionais no convênio consiste em ajudar o MPSP a instruir processos judiciais e procedimentos extrajudiciais patrocinados ou presididos por seus membros. Em contrapartida, o profissional colaborador recebe um Atestado de Capacidade Técnica pelos laudos e serviços prestados. “O importante – aponta Marchese – são os benefícios que a parceria oferece à sociedade”.
Como funciona
O Centro de Apoio à Execução (CAEX) é o responsável no MPSP em identificar as demandas do órgão e encaminhá-las ao Crea-SP, acompanhadas dos documentos necessários para a realização dos serviços. No Conselho, o Departamento de Avaliação e Programas Estratégicos é a área destinada a gerir, em caráter institucional, as tratativas com o MPSP, cabendo à Superintendência de Fiscalização do Crea-SP o recebimento e a resolução das demandas encaminhadas pelo Ministério, vindas de diversas regiões do Estado.
No próximo sábado, 30, os profissionais interessados poderão participar do 1º Encontro Crea-SP e MPSP, que visa treinar os participantes para o atendimento às exigências do convênio de cooperação técnica. Para se inscrever, basta se cadastrar no site do Crea-SP, no Portal de Eventos.
