Da esquerda para direita, em pé: engenheiros agrônomos Mário Eduardo, Geraldo Borges e José Eduardo; sentados: engenheiras agrônomas Sílvia Patrício e Janaína Lorejan e engenheiro agrônomo Rafael Giroto
A aplicação de defensivos agrícolas na produção de alimentos deve ser realizada por profissionais capacitados, conforme parâmetros legais. Este é o princípio máximo do Grupo de Trabalho Fiscalização na Utilização de Defensivos Agrícolas, aprovado pelo Plenário do Crea-SP em abril deste ano. O GT é composto pelos engenheiros Mário Eduardo Fumes (coordenador), Geraldo Borges Porto, Janaina Lorejan, José Eduardo Abramides Testa, Rafael Giroto e Sílvia Patrício Sartorelli, além dos convidados especiais Eng. Benito Saes Júnior e Eng. William Portela, e sua atividade tem respaldo no artigo 2º da Lei nº 11.346/2001, que dispõe sobre segurança alimentar e nutricional e assegura a alimentação adequada como direito fundamental do ser humano.
Membros do GT em visita a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Holambra, com a presença do Eng. Benito Saes (à direita)
“Em 2050 a população mundial atingirá 9 bilhões de pessoas que precisarão ser alimentadas, razão pela qual teremos de aumentar a produção atual de alimentos em mais de 70%, o que demonstra a necessidade de fiscalização nos seguimentos de aplicação de adubos e defensivos fitossanitários”, afirma o coordenador.
“Para os trabalhos do Grupo – continua Mário –, consideramos sinônimos de defensivos agrícolas os agrotóxicos e os agroquímicos, produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais”. O engenheiro agrônomo lembra que os defensivos são aplicados quando se busca alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação de seres vivos considerados nocivos, como pragas e doenças, e de substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.
Membros do GT em visita de trabalho à 26ª HORTITEC, em Holambra
O plano de trabalho do Grupo pretende identificar pontos da cadeia produtiva de defensivos agrícolas a serem priorizados e fiscalizados nas chamadas Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente – CSFI, pequenas culturas ou culturas especiais também conhecidas como “minor crops”.
Segundo o Eng. Mário Eduardo, “a falta ou número reduzido de agrotóxicos e afins registrados acarreta impacto socioeconômico negativo, em função do não atendimento das demandas fitossanitárias, e ocasiona dificuldade na prescrição dos produtos, portanto é fundamental a discussão do tema e a capacitação dos profissionais do Sistema quanto à emissão da Receita Agronômica e da ART”.
Na foto acima, reunião realizada em 26/07, na Sede Angélica. Da esquerda para direita: Janaína, Mário Eduardo, José Luiz Fontes (da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado), William, José Eduardo, Benito, Geraldo e Rafael
No Brasil, a utilização de defensivos agrícolas (ou agrotóxicos) é regulamentada pelo Decreto nº 4.074/02 e autorizada quando da obtenção da Receita Agronômica (RA), prescrita por Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal.
Retrospectiva
O GT foi instituído em 2018, quando seus membros coletaram informações sobre a prescrição de Receituário Agronômico, estabeleceram parceria entre o Crea-SP e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), vinculada à secretaria de Agricultura do Estado, e realizaram visitas a empresas rurais e eventos do setor, visando ao levantamento de subsídios para ações de fiscalização. Renovado este ano, o GT deu continuidade à articulação do Crea-SP com outros órgãos públicos, como o IBAMA e a ANVISA.
Foto acima, reunião realizada em 09/08 com participação do diretor de Educação do Crea-SP, Eng. de Alimentos Marcelo Alexandre Prado; da diretora de Entidades de Classe do Crea-SP, Eng. Agrônoma Ana Meire Coelho Figueiredo; dos presidentes das Associações de Tupã e Piedade, João Paulo Mantovani e Carlos Nakajima; do vice-presidente da AEASP, Ângelo Petto Neto; e dos engenheiros Janaína, José Eduardo, Sílvia, Benito, Rafael e Geraldo
“Trabalhamos para aprimorar o relacionamento institucional do Conselho com outros organismos de fiscalização, visando o aperfeiçoamento da solicitação e obtenção do RA e ART pelo profissional ao longo de toda a cadeia de defensivos agrícolas, desde a importação, passando pela produção, transporte e armazenamento, até a venda, revenda, prescrição, uso e destino de embalagens vazias”, disse o Eng. Mário Eduardo, reiterando que “são elos de necessária fiscalização, pelo potencial de risco ao meio ambiente e à sociedade”.
O GT Fiscalização na Utilização de Defensivos Agrícolas ainda propõe a confecção de folders sobre o assunto para distribuição a profissionais e ao público em geral.
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP – DCOM, com fotos cedidas pelos membros do GT
