Com o apoio do Crea-SP, a Escola Superior do Ministério Público da União realizou em 23 e 24 de outubro, no auditório do Conselho na avenida Angélica, na Capital paulista, o Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos – por uma acolhida humanitária na América Latina”.
A jurista Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República, compôs a mesa diretora do evento ao lado de representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria Geral do Trabalho, da Federação Iberoamericana de Ombudsman, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União e da Conectas Direitos Humanos.
Na oportunidade, a Procuradora reuniu-se com o Presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, que destacou que, em recente reunião do Colégio de Presidentes realizada em Manaus, no Amazonas, conversou com dirigentes dos Creas da Região Norte sobre a situação da migração venezuelana nos Estados fronteiriços.
A jurista iniciou seu pronunciamento agradecendo ao Presidente do Crea-SP pela cessão “deste espaço tão confortável e tão generoso para tratarmos de um tema tão difícil, tão atual e tão importante neste momento na vida das Américas” e ressaltou a relevância de “nos inserirmos nesse contexto de um esforço internacional para defender a dignidade da pessoa humana”.
“Creio que nunca é demasiado falar em liberdades, nunca é demasiado nos comprometermos com a ideia de defender direitos fundamentais, nunca é demasiado nos reunirmos para reafirmar o nosso compromisso comum de estar ao lado da sociedade civil brasileira, ao lado dos migrantes, ao lado de todos que, na comunidade internacional, tenham o mesmo propósito: de fazer valer os preceitos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os princípios que estão na Constituição Federal Brasileira. Este é o compromisso do novo Ministério Público Brasileiro, que também completa 30 anos neste ano, um Ministério Público renovado, tendo a ideia de que seus membros têm independência, têm autonomia, têm as garantias dos juízes para que exerçam com honra, coragem e prontidão as atribuições constitucionais que lhe foram entregues. Este é o compromisso que eu renovo aqui hoje, mais uma vez”, disse a Procuradora-Geral da República.
O evento contou com a participação de representantes das “Defensorías del Pueblo” de oito países (Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Bolívia, Argentina, Peru e México), de organizações internacionais e nacionais e da sociedade civil.
Acima: o Diretor-Geral da ESMPU, João Akira Omoto; o Gerente do Departamento Operacional, Engenheiro Ademir Alves do Amaral; a Procuradora Raquel Dodge; o Presidente Vinicius Marchese; e o Assessor da Presidência, Adv. Walmir de Gois Nery Filho.
O objetivo do encontro foi de permitir a criação de uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção dessas pessoas nos países de acolhida e busca identificar os principais desafios desse movimento.
Saiba mais em: escola.mpu.mp.br/h/rede.
Produzido pelo Departamento de Comunicação e Eventos do Crea-SP
Reportagem e fotos: Jornalista Perácio de Melo – DCEV/SUPCEV
Colaboração: Estagiário Daylson Luiz
