No início de abril, o Crea-SP participou do 3° Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), realizado de maneira remota em dois dias e conduzido pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) do Confea, com o objetivo de capacitar, aproximar e valorizar a atuação dos agentes de fiscalização dos Creas.
O presidente do Confea, Eng. Civ. Joel Krüger, destacou as inovações do Confea para a área e o papel estratégico da fiscalização. “Nosso DNA é fiscalização, por isso, este é um encontro estratégico. Temos procurado, em conjunto com o plenário e por meio da CEEP, fortalecer a fiscalização. Aí passa por uma série de diretrizes, como a unicidade de ação. Então, os encontros são fundamentais para definir essa estratégia”, comentou.
Representando o Crea-SP, o gerente interino de fiscalização Auro de Moraes e a agente fiscal Daniela Carvalho trouxeram as inovações na fiscalização e as iniciativas durante a pandemia de covid-19. O Conselho paulista promoveu trabalho por meio de “forças-tarefa”, com atividades de “fiscalização de gabinete”, relacionadas a temas como: mídias digitais, “plataformas que vendem ART”; rastreabilidade na Ceagesp; empresas sem responsáveis técnicos; empresas contratantes sem registro, inclusive com base na Receita Federal; hospitais de campanha; atacadistas e centros de distribuição, entre outros.
“Em relação às vendas de ARTs e serviços feitos por leigos, venda de carteira funcional do Crea, uso indevido da logo do Crea em anúncios, tivemos um resultado apurado, até fevereiro, de 264 ações jurídicas com 21 autos de infração, inclusive por acobertamento”, disse Auro.
Fonte: https://www.confea.org.br/enafisc-valoriza-reestruturacao-da-fiscalizacao-no-sistema
