A ART de Substituição é utilizada para corrigir informações de uma ART já registrada, por meio da emissão de uma nova ART vinculada à ART inicial.
A ART de Substituição pode ser registrada nas modalidades:
Ao registrar uma ART de Substituição é gerada uma nova ART, com novo número, que passa a substituir a ART anteriormente registrada.
Para complementar informações relacionadas ao contrato, como aditivos de prazo, valor e outras alterações ou detalhamento de atividades técnicas, deve ser utilizada a ART Complementar.
Emissão
Consulta e Impressão
Após o envio e o pagamento, quando devido, a ART será enviada automaticamente para o e-mail cadastrado e ficará disponível para consulta e impressão em Serviços ART → ART → Consulta de ART.
Substituição – Retificadora
Na modalidade Substituição – Retificadora, somente podem ser corrigidos erros de preenchimento da ART. Nessa modalidade, o sistema permite alterar somente os seguintes campos:
Substituição – Modificação do objeto do contrato ou da atividade técnica contratada
Utilize a ART de Substituição – Modificação do objeto do contrato ou da atividade técnica contratada quando a correção envolver mudanças no objeto do contrato ou na atividade técnica registrada.
Além dos campos que podem ser corrigidos pela ART de Substituição – Retificadora, nesta modalidade também é possível corrigir os campos:
Vinculação à ART inicial
A ART de Substituição é sempre vinculada à ART inicialmente registrada e somente pode ser emitida pelo mesmo profissional responsável pela ART original.
Alguns campos ficam bloqueados porque a ART de Substituição – Retificadora serve apenas para corrigir erros de preenchimento. O sistema mantém os dados da ART original que não podem ser alterados nessa modalidade. Quando a alteração envolve o objeto do contrato ou a atividade técnica, é necessário emitir uma ART de Substituição – Modificação do objeto do contrato ou da atividade técnica contratada.
Não. A ART original não deve ser cancelada. Para corrigir informações, emita uma ART de Substituição vinculada à ART original. A nova ART substitui a anterior, que permanece registrada para manter o histórico das alterações.
Não. A ART de Substituição gera uma nova ART, com número próprio, que substitui integralmente a ART original. A ART anterior permanece registrada para manter o histórico das alterações realizadas.