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Sempre que a atividade técnica: for concluída, ou for interrompida (rescisão, paralisação, troca de RT).
A baixa é condição obrigatória para emissão da Certidão de Acervo Técnico (CAT) de obra/serviço concluído. Para ARTs ativas somente é possível emitir CATs parciais para obras/serviços em andamento.
Não. A CAO é da empresa. O acervo técnico do profissional é comprovado por CAT (Certidão de Acervo Técnico).
A CAO perde validade, pois houve modificação dos dados técnicos certificados.
Sim, desde que as ARTs sejam vinculadas à empresa à época da execução (profissional do quadro técnico ou contratado para a obra/serviço).
Representante legal da empresa ou procurador (contador, advogado, RT etc.) com procuração específica.
No CREAONE (área logada) e no e‑mail informado na solicitação.
Somente o Responsável Técnico (RT) logado no CREAONE da empresa.
Não. Nesse caso, deve solicitar pelos canais de atendimento e pagar a taxa correspondente.
Não. A Consulta Pública é informativa; para fins oficiais (licitações etc.), use a CRQ.