O futuro das cidades brasileiras e a modernização da gestão governamental foram os temas centrais da palestra “Soluções Urbanas por meio das PPPs”, ministrada pelo bacharel em Administração Pública Carlos Nascimento no palco dedicado à Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, do Fórum de Infraestrutura e Políticas Públicas e Colégio de Inspetores 2026 do Crea-SP.
Nascimento detalhou como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) deixaram de ser associadas apenas a privatizações para se consolidarem como ferramentas essenciais para o desenvolvimento. Segundo ele, o modelo rompe com a lógica das contratações baseadas exclusivamente no menor preço e adota uma visão de longo prazo, em que Engenharia, tecnologia e planejamento caminham de forma integrada para assegurar maior eficiência na implantação de ativos estatais e logísticos.
O palestrante ressaltou que suas principais características residem na divisão de responsabilidades entre as iniciativas pública e privada. Segundo o administrador, uma PPP não é uma venda de ativos, mas uma “relação de longo prazo com compartilhamento de riscos e a busca pela melhor relação custo-benefício”. Assim, a prioridade deixa de ser a redução de despesa imediata e passa a focar na qualidade dos serviços e os benefícios entregues à população. Ele explicou ainda que, desde 2004, a legislação brasileira permite investimentos privados em áreas como educação e saúde para manutenção e infraestrutura. Com isso, o Estado foca na atividade-fim enquanto o parceiro cuida da operação técnica com base em indicadores de desempenho previamente estabelecidos.
Entre os modelos apresentados, Nascimento destacou a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo e a PPP das escolas em Belo Horizonte (MG), que ilustram a aplicação desse tipo de parceria em diferentes contextos. Na capital mineira, o uso de métodos construtivos inovadores viabilizou a entrega de 50 unidades escolares dentro do prazo e do orçamento previstos.
“A criação de ‘fábricas de projetos’ e Sociedades de Propósito Específico (SPE) pela administração pública garante agilidade na gestão e equalização de custos com objetivos predefinidos. E melhor, os riscos são mitigados”, pontuou o especialista, reforçando que empreendimentos bem estruturados têm maior facilidade para a obtenção de crédito junto a instituições financeiras de fomento, como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Banco Mundial.
Por fim, a palestra abordou o avanço das PPPs em municípios paulistas de médio porte, movimento impulsionado pela incorporação da Inteligência Artificial e pelos princípios das Cidades Inteligentes. O especialista enfatizou que, embora existam desafios relacionados à precificação e à definição do Capex – investimento inicial necessário para viabilizar o empreendimento –, o formato contribui para a geração de empregos e a especialização profissional. “Com remunerações atreladas a resultados reais, as parcerias se consolidam como uma alternativa mais viável para tirar do papel projetos complexos de saneamento, habitação e ativos ambientais”, concluiu.
Produzido pela CDI Comunicação
