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Onde devo solicitar a Certidão de Acervo Técnico (CAT)?

A CAT deve ser solicitada ao Crea da jurisdição onde a obra ou o serviço foi realizado e onde a ART foi registrada. Se a obra ou o serviço foi realizado em São Paulo, acesse a página do serviço Certidão de Acervo Técnico (CAT) para consultar as orientações e fazer a solicitação.

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Quais documentos são necessários para solicitar a Certidão de Acervo Técnico (CAT) de obra ou serviço?

A documentação necessária depende do caso. Acesse a página do serviço Certidão de Acervo Técnico (CAT) para consultar os documentos exigidos e as orientações para fazer a solicitação.

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O que é Atestado de Capacidade Técnica?

O Atestado de Capacidade Técnica é o documento fornecido pelo contratante que comprova a execução de uma obra ou a prestação de um serviço. Nele, são informados dados como o período e o local de execução, as atividades realizadas, os responsáveis técnicos e as características e quantidades dos serviços executados.

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Um profissional contratado por prestação de serviços pode ser responsável técnico da empresa?

Sim. O responsável técnico pode ter vínculo com a empresa por meio de contrato de prestação de serviços. O Crea-SP disponibiliza um modelo de contrato para auxiliar na formalização desse vínculo.

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Técnicos industriais e técnicos agrícolas podem ser responsáveis técnicos perante o Crea-SP?

Não. Técnicos industriais e técnicos agrícolas são registrados nos respectivos Conselhos profissionais e não fazem parte do Sistema Confea/Crea. Por isso, não podem ser responsáveis técnicos perante o Crea-SP.

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Uma empresa pode ser responsável técnica por outra empresa?

Não. A responsabilidade técnica deve ser exercida por um profissional habilitado, com atribuições compatíveis com as atividades da empresa.

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É necessário colocar uma placa de identificação na obra?

Sim. A placa de identificação é obrigatória nas obras, instalações e serviços sujeitos à fiscalização do Crea-SP. Acesse o folder Placa de Obras, Serviços e Instalações para consultar as informações que devem constar na placa, além de onde e quando ela deve ser utilizada.

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A Certidão de Registro de Pessoa Jurídica comprova a regularidade do registro e a quitação das anuidades da empresa e dos profissionais relacionados?

Sim. A Certidão de Registro de Pessoa Jurídica comprova o registro ativo da empresa no Crea-SP e a quitação das anuidades da empresa e dos responsáveis técnicos relacionados, desde que todas as alterações cadastrais da empresa tenham sido registradas no Conselho.

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Estou tentando emitir uma Certidão, mas o sistema informa que há impedimentos. O que devo fazer?

A emissão da Certidão pode ser impedida por alguma pendência no cadastro ou no registro profissional. Verifique a situação pelos canais de atendimento do Crea-SP para identificar o impedimento e saber como regularizá-lo.

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Estou tentando emitir uma Certidão atualizada, mas o sistema mostra apenas as Certidões emitidas anteriormente. O que devo fazer?

Após acessar o sistema e selecionar o tipo de Certidão, o histórico de documentos já emitidos será exibido. Para emitir uma Certidão atualizada, clique em Gerar Certidão. Se houver algum impedimento para a emissão, entre em contato com os canais de atendimento do Crea-SP.