O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, assim como as alíneas “j”, “k” e “o”, do art. 34 e parágrafo único do art. 36, todos da Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com esteio na Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de entidades de classe e instituições de ensino, privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO, conforme anexos abaixo.