Resultados da pesquisa

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O Responsável Técnico precisa estar na CRQ da empresa de origem?

Caso o RT indicado não conste na Certidão de Registro e Quitação (CRQ) de PJ apresentada, é necessário incluir ART de cargo/função e comprovar o vínculo do profissional (CLT, contrato de prestação, ata de nomeação, ou constar como sócio no contrato).

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O contrato em SP é obrigatório no processo?

Sim. É preciso anexar o contrato da obra/serviço a ser executada no Estado de São Paulo.

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Quem pode solicitar o visto?

Representantes legais da empresa ou procuradores (contador, advogado, RT etc.) com procuração para fim específico.

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E se o visto venceu e ainda preciso concluir uma etapa?

Consulte o procedimento de regularização indicado no portal do CREA‑SP. Um novo visto só poderá ser solicitado após 1 ano da concessão anterior, observadas as regras.

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O consórcio precisa de registro mesmo sem personalidade jurídica?

Sim. Qualquer consórcio que execute atividades fiscalizadas deve ser registrado no CREA‑SP.

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O consórcio paga anuidade?

Com Personalidade Jurídica: sim. Sem Personalidade Jurídica: não.

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Todas as empresas consorciadas precisam estar registradas?

Sim. Cada consorciada que execute atividades técnicas deve ter registro individual.

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Quem pode ser Responsável Técnico?

Sócio, diretor, empregado (CLT), contratado como autônomo ou RT de uma das consorciadas — desde que possua atribuições compatíveis.

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É necessária ART?

Sim. Deve ser emitida ART de Cargo/Função do RT (e demais técnicos), vinculada ao consórcio.

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Como recebo a certidão?

No CREAONE, após o deferimento e pagamento das taxas aplicáveis.