O mercado de geração de energia fotovoltaica tem conquistado um espaço significativo no Brasil, que, hoje, está entre os oito países que mais geram energia solar no mundo. Em 2023, mais de 90% da eletricidade gerada em território nacional veio de fontes renováveis, de acordo com estudo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – organização da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos. Este cenário exige uma atenção cada vez maior de órgãos como o Crea-SP, que elaborou um Manual Orientativo de Fiscalização de Energias Renováveis para padronizar a atuação fiscalizatória nas atividades técnicas que exigem a presença de um profissional registrado.
A iniciativa foi pensada a partir de um levantamento feito pela Superintendência de Fiscalização do Crea-SP (SUPFIS) sobre as dificuldades em fiscalizar as etapas de trabalho das energias renováveis, desde a geração, transmissão, distribuição, comissionamento, projetos e instalação. “Desta forma, o Conselho fornece um norte para os agentes fiscais, unifica os procedimentos e disponibiliza, inclusive, um check-list para que possam acompanhar ponto a ponto o que precisa ser verificado”, explica a superintendente do departamento, Eng. Maria Edith dos Santos.
Para executar a tarefa, foi formado o Comitê Multidisciplinar de Fontes de Energias Renováveis (CMER). O grupo realizou reuniões periódicas com representantes de empresas do setor, concessionárias de energia e profissionais que atuam no mercado, como Engenheiros Eletricistas, de Segurança do Trabalho, Ambientais e Agrônomos, para discutir as melhores estratégias para uma fiscalização mais efetiva. “Nossa missão é identificar os problemas e buscar soluções para eles. E como faremos isso? Escutando, entendendo e atendendo aos anseios da área tecnológica. A cartilha é resultado desse empenho em construir caminhos em conjunto”, destaca a presidente do Conselho, Eng. Lígia Mackey.
Coordenador do Comitê, o Eng. Rui Adriano Alves destaca a importância de uma participação ativa daqueles que trabalham diretamente na área, desde os debates, durante o processo de produção, até a aprovação do conteúdo. “A iniciativa de elaborar a cartilha foi um grande sucesso e contou com o acompanhamento e validação da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE)”, reforça.
O material traz pontos como: fundamentações legais das profissões que atuam na área; exemplos de locais a fiscalizar; as atividades técnicas envolvidas; e outras informações que são essenciais para contribuir com o trabalho legal na energia fotovoltaica, e podem ser úteis não só para o público interno da autarquia, mas também como material de base para profissionais do mercado e outros órgãos. A cartilha foi disponibilizada no site do Crea-SP.
Produzido pela CDI Comunicação
