O cancelamento pode ser solicitado quando a ART foi registrada ou paga em duplicidade, quando o contrato não foi iniciado ou quando nenhuma atividade técnica prevista na ART foi realizada. Se alguma atividade técnica já foi realizada, mesmo que parcialmente, não é possível cancelar a ART; nesse caso, deve ser solicitada a baixa.

Contrato não executado significa que a obra ou o serviço não começou. Nenhuma atividade executada significa que a obra ou o serviço começou, mas o profissional indicado na ART não realizou nenhuma atividade técnica. Por exemplo, o profissional pode ter sido substituído antes de iniciar sua atuação.

Não. Se alguma atividade técnica prevista na ART já foi realizada, mesmo que parcialmente, não é possível solicitar o cancelamento. Nesse caso, deve ser solicitada a Baixa da ART, por conclusão ou interrupção da atividade.

Para solicitar a baixa, acesse a ART, abra a tela de visualização e selecione Baixar ART. Para solicitar o cancelamento, acesse Solicitações > Solicitar cancelamento de ART.