Resultados da pesquisa

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Errei uma informação na ART. Devo registrar uma ART Complementar?

Não. A ART Complementar é utilizada para registrar informações complementares vinculadas a uma ART inicial. Para corrigir informações já registradas, deve ser utilizada a ART Retificadora.

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Tenho ART de Cargo ou Função. Preciso registrar ART para as atividades técnicas que realizo no trabalho?

Depende da atividade realizada. Quando a atividade técnica for desenvolvida para o próprio empregador, poderá ser utilizada a ART Complementar – Obra/Serviço vinculada à ART de Cargo ou Função. Quando a atividade for executada em atendimento a contrato firmado entre o empregador e terceiros, deve ser registrada ART de Obra ou Serviço.

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A ART Complementar substitui a ART inicial?

Não. A ART Complementar é uma nova ART vinculada à ART inicial. Ambas permanecem registradas e relacionadas entre si.

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Como saber se devo usar ART Complementar ou ART Retificadora?

A ART Complementar é utilizada para acrescentar ou detalhar informações relacionadas a uma ART já registrada. A ART Retificadora é utilizada para corrigir informações da ART.

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Errei uma informação na ART. O que devo fazer?

Quando for necessário corrigir informações já registradas, deve ser utilizada a ART Retificadora.

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Como efetuo a retificação de uma ART?

pós a confirmação e envio da ART pelo sistema, a retificação não estará disponível, podendo desconsiderar a ART quando pagamento não efetivado. Nesse caso, nova ART deverá ser recolhida com as informações corretas. Quando pagamento efetivado, faça o preenchimento de nova ART de substituição retificadora, vinculando à ART inicial. Haverá isenção do pagamento quando não alterar os dados […]

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Estou tentando recolher uma ART de substituição retificadora, mas alguns campos como o de “atividades técnicas” estão bloqueados, o que está acontecendo?

De acordo com o art. 10, §IIb da Resolução 1137/2023 do Confea, identifique as alterações previstas no preenchimento de ART quando vinculadas à outra ART. Inicialmente alguns campos de preenchimento da ART a vincular estarão preenchidos automaticamente pelo sistema em consonância com os dados preenchidos anteriormente na ART à qual se está vinculando, podendo haver itens bloqueados na […]