Resultados da pesquisa

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Quem pode solicitar o cancelamento por óbito?

Qualquer pessoa que apresente a documentação completa.

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O CREA‑SP pode pedir documentos adicionais?

Sim. O Conselho pode solicitar o documento original para verificação.

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É necessário apresentar mais algum documento além da certidão de óbito?

Não. Apenas a certidão de óbito.

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Como acompanho o andamento?

O acompanhamento é feito exclusivamente por e‑mail, pois o serviço não gera protocolo no sistema.

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ARTs vinculadas também são encerradas?

Sim. O cancelamento inclui a baixa automática de ARTs vinculadas ao profissional falecido.

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Caso o profissional seja proprietário de empresa registrada no CREA-SP, o cancelamento da empresa é realizado de forma automática?

Não. O registro de pessoa jurídica segue ativo e só pode ser cancelado ou interrompido por representante legal. Consulte mais informações no serviço Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica.