Sim. As empreiteiras de mão-de-obra executam diretamente os trabalhos técnicos por meio de seus profissionais. Verifique aqui a lista de CNAEs que necessitam o registro.
Acesse o passo a passo no site em Serviços > Empresas:
Provimento de empresa sem CNPJ para registro em cartório;
Registro de empresa com contrato registrado na Junta Comercial.