A Regularização Fundiária Urbana (REURB) foi tema do quarto módulo itinerante da Trilha de Gestão Pública, do Crea-SP Capacita, realizado na última quinta-feira (16/07), no Hotel Gandini, em Itu. O fórum reuniu engenheiros, agrônomos, geocientistas, representantes da área pública e demais profissionais interessados na temática, atraindo centenas de espectadores presenciais e on-line.
A abertura contou com uma mensagem da presidente do Crea-SP, engenheira civil Lígia Mackey, ressaltando a importância de mais um encontro da Trilha para fortalecer a capacitação dos profissionais que atuam diretamente no desenvolvimento das cidades. “As Engenharias, Agronomia e Geociências estão em constante transformação, e acompanhar esse ritmo exige atualização contínua. O Crea-SP Capacita reúne trilhas, cursos e workshops que dialogam com os desafios atuais da área tecnológica, promovendo aprendizado aplicado, troca de experiências e inovação, sempre com profissionais que vivem a rotina da profissão”, disse.
Na sequência, o advogado Wilson Levy, idealizador da trilha, destacou a função do evento. “Nosso propósito é proporcionar conhecimento prático para ajudar os profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e os que trabalham na gestão pública a se debruçar sobre os desafios enfrentados em seu cotidiano e construir soluções criativas”, afirmou.
Depois, a programação trouxe a palestra de Amanda Gil, mestranda em Cidades Inteligentes e Sustentáveis e especialista em Direito Notarial, Registral Imobiliário, Administrativo e Constitucional, que também atua como consultora jurídica de cartórios de registro de imóveis e professora de pós-graduação. Dentro dos tópicos abordados sobre REURB, ela apontou o papel do registro de imóveis, a base legal, seu aspecto multidisciplinar e o conceito de núcleo urbano informal, além de suas diferentes abordagens e modalidades.
“A regularização fundiária é um tema multidisciplinar e a união dos engenheiros com os advogados é essencial para o sucesso do que se almeja com a REURB. Além disso, nós temos todos os aspectos ambientais e sociais que conjuntamente fazem com que alcancemos o resultado esperado”, falou.
O engenheiro agrimensor Nilton Henrique da Silva, secretário executivo do Meio Ambiente em Piracicaba, professor, palestrante e coautor do “Guia Prático de REURB”, compartilhou um case de sucesso de quando ocupou o cargo de secretário de Habitação e Regularização Fundiária no município. A partir da experiência, foi criada a Lei Municipal Complementar nº 468/2025, que moderniza REURB de núcleos urbanos e rurais.
“Dividimos em quatro etapas: a primeira contém o requerimento de fase formal; a segunda, o Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), a planta do perímetro e de sobreposição, matrículas dos confrontantes e estudo técnico; a terceira possui o projeto urbanístico, estudo técnico ambiental e de risco, além de projetos complementares; por último os memoriais descritivos e de incorporação, plantas individualizadas, listagem de ocupantes e ficha cadastral”, compartilhou.
Nessa mesma linha, ele trouxe a efetividade da legislação. “A cidade tinha 33 processos parados. Hoje nós temos 258 processos em andamento e 87 favelas sendo regulamentadas simultaneamente, tudo em função da nova lei”, completou.
Após as explanações, o espaço foi aberto para a participação do público para perguntas e comentários. O engenheiro civil e servidor da Prefeitura de Itu Rafael Dias Demarchi elogiou o nível técnico do evento. “Tivemos dois palestrantes que já estão numa caminhada na questão de reurbanização, tanto na parte jurídica quanto na técnica. São pessoas que divulgaram suas experiências e compartilharam conosco trajetórias e ideias”, disse.
O próximo módulo ocorrerá no dia 28/07, na cidade de Presidente Prudente, e será sobre Habitação e Engenharia Urbana: Soluções Integradas. As inscrições estão abertas e disponíveis no Sympla. Ao longo do ano, cidades como Bragança Paulista, Itapeva e São José dos Campos já receberam os módulos itinerantes, fortalecendo a atuação do Conselho na promoção de debates.
Produzido pela CDI Comunicação
