O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Confea e o Ministério do Desenvolvimento Regional em 2020, que teve São Paulo como piloto, será ampliado. Após a bem-sucedida implementação da parceria, serão incluídos municípios em emergência de outros Estados, que receberam recursos para obras e projetos de reestabelecimento e reconstrução em decorrência de desastres naturais.
Os procedimentos para o intercâmbio de informações com a Defesa Civil e a fiscalização do exercício profissional por parte dos Creas foram estabelecidos nos Estados-piloto, que além de São Paulo, inclui Minas Gerais e Santa Catarina. A cada 15 dias, o Ministério repassa ao Sistema Confea/Crea as informações sobre quais prefeituras solicitaram os recursos, o que possibilita a fiscalização com informações preliminares.
O Geól. Ronaldo Malheiros Figueira, inspetor do Crea-SP em Osasco e ex-coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, que também já integrou a Comissão Permanente de Meio Ambiente do Crea-SP, ressalta que São Paulo foi idealizador da proposta, apresentada em 2016.
Em sua avaliação, um dos pontos fortes do acordo é a integração entre Sedec, Defesa Civil em todos os níveis (federal, estadual e municipal), prefeituras e Confea/Crea. “Ao exercer seu papel de fiscalização, o Crea garante que o recurso público seja aplicado em projetos e obras que tenham um responsável técnico à frente”, observa.
Na primeira etapa, realizada em 2021, foram fiscalizados cinco municípios em São Paulo: Botucatu, Itaquaquecetuba, São Vicente, Taquaritinga e Tietê. Durante a fiscalização, os agentes identificaram irregularidades como ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em projeto básico e em planilha orçamentária e de execução.
“Agora, o grupo de trabalho, composto por representantes do Confea e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério, realizará um mapeamento para identificar quais municípios são prioridade para serem contemplados com a atuação conjunta entre os órgãos”, explica o geólogo.
Produzido por CDI Comunicação
