Os engenheiros Pauloroberto Silva Junior (coordenador), Marcos Batista Revelin (coordenador adjunto), José Luiz Fares, Jairo Correa Augusto da Silva, Valdemir Aparecido Ravagnani e Alexandre Périco Joaquim integraram o Grupo de Trabalho Atuação da Fiscalização do Crea-SP nas Atividades de Recursos Hídricos, instituído em abril passado para discutir propostas em consonância com o Objetivo 6 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, que fixa como tema “assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e o saneamento básico de esgoto para todas e todos”. Tendo realizado sua última reunião em setembro, o GT prepara seu relatório conclusivo, cuja apresentação em Plenário está prevista para dezembro.
Desde 2017, Grupos de Trabalho similares já vinham desenvolvendo atividades e levantando informações sobre gestão de recursos hídricos no Estado, por iniciativa da atual administração, conforme entendimento de que o Crea-SP deveria participar das discussões técnicas em torno da crise hídrica. “Iniciamos o trabalho naquele ano, levantando os responsáveis e as ações existentes no âmbito da gestão hídrica, além de propor maneiras de os conselheiros integrarem a gestão participativa dos recursos”, lembrou o coordenador do GT, Eng. Pauloroberto. “Em 2018, verificamos que a proposta feita pelo Grupo em 2017 foi implementada pelo Conselho”, declara o engenheiro, destacando a importância da continuidade desse tipo de trabalho.
Em 2019 o Plano de Trabalho do GT focou o uso dos recursos hídricos nas atividades da Agronomia e na gestão participativa do bem natural entre entes públicos e sociedade civil, uma vez que o Crea-SP conta com representantes em câmaras técnicas de comitês de bacias hidrográficas do Estado, pertencentes ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
“Propusemos para o relatório deste ano algumas sugestões passíveis de implementação, em que o Crea-SP pode agir diretamente com a fiscalização, colaborando, assim, com a qualidade da gestão participativa dos recursos hídricos, conclui o coordenador.
Como funciona
O Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SIGRH tem por princípios a participação, descentralização e integração na gestão sustentável dos recursos hídricos do Estado, de acordo com a Lei de Águas Paulista (Lei nº 7.663/1991).
O SIGRH conta com representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil e baseia-se no Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH, documento elaborado a cada quatro anos, a partir dos Planos de Bacia específicos de cada um dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. Ao longo dos últimos anos o Crea-SP vem se empenhando na participação dessas instâncias decisórias, por meio de seus Grupos de Trabalho e pela atuação direta de conselheiros em suas regiões.
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP – DCOM
