Em atenção ao incêndio e desabamento ocorridos em um edifício de três pavimentos na rua Carnot, na região central da Capital paulista, na noite da sexta-feira, 28 de setembro, tão logo a área de Fiscalização do Crea-SP tomou conhecimento da ocorrência já passou a tomar as providências necessárias na sua esfera de atuação.
Uma equipe do Conselho esteve no local do sinistro para verificar as condições físicas in loco e conversar com as autoridades competentes. O Gerente Regional Eng. Kledson Turra e o Agente Fiscal Julio Cesar Marcom conversaram com a.equipe da Defesa Civil vinculada à Prefeitura Regional do Belém, bem como com as equipes do Corpo de Bombeiros da PMSP.
Nos casos de acidentes ocorridos em edificações (prédios, condomínios e casas), obras de arte (pontes e viadutos), obras públicas (estações de trem e metrô, aeroportos, estradas) e privadas (residências), parques de diversões e similares, em que tenha havido prejuízo material ou óbitos, como é o caso de deslizamentos de terra, enchentes, quedas de estruturas, problemas com reformas ou manutenção de edificações:
⦁ O atendimento emergencial é feito pelos órgãos competentes, como é o caso da Defesa Civil, Grupamento de Bombeiros e Polícia Militar, no que tange ao resgate de vítimas, isolamento do local, combate a incêndio, etc;
⦁ Laudos periciais, alvarás de funcionamento, interdições e embargos são da responsabilidade e competência de outros órgãos, como o Ministério Público, as Prefeituras Municipais e o Instituto de Criminalística -IC;
⦁ Ao Crea cabe fiscalizar, controlar e orientar o exercício das atividades profissionais de Engenheiros, Agrônomos, Geólogos, Geógrafos, Meteorologistas, Técnicos e Tecnólogos;
⦁ Para a realização de quaisquer atividades e serviços de engenharia, agronomia, geologia, geografia ou meteorologia, os profissionais e empresas contratados devem estar habilitados pelo Crea-SP, ou seja, ter registro ativo e em situação de plena regularidade no Conselho. Também é necessário que, para todos os serviços contratados, seja feito o registro de uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, definindo sua participação técnica no empreendimento;
⦁ Em caso de ocorrências dessa natureza, a Fiscalização do Crea-SP coleta dados sobre os responsáveis técnicos pela obra e/ou serviço, bem como sobre a existência da ART para a sua realização. Junto às informações obtidas por meio dos laudos emitidos pelos órgãos que realizaram perícia no local, o Conselho instaura um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pelo ocorrido, garantindo o cumprimento da legislação vigente.
O Crea-SP lamenta o ocorrido e coloca a expertise de seu corpo técnico à disposição das equipes envolvidas no levantamento das informações.
A ocorrência na rua Carnot repete o sinistro ocorrido no Edifício Wilton Paes de Almeida em maio. Veja como foi a atuação do Conselho na ocorrência:
Saiba mais sobre o sinistro na rua Carnot em:
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP
