Avançam as tratativas para o estabelecimento de um convênio entre o Crea-SP e a Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo de São Paulo para a desburocratização de serviços oferecidos pelo governo municipal, principalmente no tocante aos licenciamentos de baixa complexidade em sistema autodeclaratório.
Nesse sentido, na manhã da segunda-feira, 24 de junho, o presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, esteve reunido com o secretário municipal de Licenciamento e Urbanismo, Arq. Urb. Fernando Barrancos Chucre, na sede da Secretaria no centro de São Paulo.
Na ocasião, o presidente Vinicius esteve acompanhado pelo Assessor da Presidência Mauricio Pinterich; a chefe da Unidade de Convênios, Fomento e Parcerias, Jussara da Anunciação Ralisse; e o chefe da UGI Oeste, José Antonio Pires da Chão. A reunião também foi acompanhada pelo chefe de gabinete da Secretaria, Roberto Dutra.
A secretaria está finalizando um documento que servirá como base para o futuro termo de cooperação entre as entidades e, ainda neste semestre, encaminhará a minuta ao Crea-SP para suas considerações e eventuais adaptações necessárias.
“Esta parceria vai colaborar para a desburocratização do processo, tornando-o mais ágil, e garantindo a segurança, com forte fiscalização”, disse o presidente Vinicius, destacando a importância da sua formalização para que também possam ser previstas sanções aos casos mais graves. “Já temos um convênio com o Ministério Público Estadual e, dependendo da gravidade das ações identificadas, poderemos encaminhá-las diretamente ao MPE para a responsabilização civil e criminal de quem forneceu as declarações falsas”, ressaltou.
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP
Reportagem e fotos: Jornalista Perácio de Melo – DCOM/SUPGES
Colaboração: Estagiária Ana Soares
