A responsabilidade é do profissional quando ele trabalha como autônomo. Quando uma empresa ou órgão público contrata o profissional para exercer cargo ou função técnica, a responsabilidade pelo pagamento da ART de Cargo/Função é da empresa ou do órgão público. Quando uma empresa é contratada para realizar uma obra ou serviço, a responsabilidade pelo pagamento da ART de Obra/Serviço ou ART Múltipla é da empresa.