Sim, há necessidade do cadastro conforme disponível no site em Serviços > Empresas > : Registro do Consórcio de Empresas com Personalidade Jurídica; Cadastro do Consórcio de Empresas Sem Personalidade Jurídica, constituídos para obras ou serviços na área de engenharia ou agronomia no Estado de São Paulo, isentos de anuidade de acordo com a Resolução 1066/2015 do Confea. Verifique aqui a lista de […]