Certidão é o documento legal fornecido por instituição pública ou privada que atesta de forma escrita, a uma pessoa física ou jurídica, informações que comprovam a sua regularidade conforme o registro no banco de dados.
O CREA-SP fornece diversos tipos de certidão através do site em CREANET, mediante login e senha do profissional, clicando em Serviços > Emissão de certidões. Identifique abaixo os principais pedidos:
- Certidão de Registro Profissional e Anotações – gratuita, comprova o registro e anotações do(s) título(s) e atribuição(ões) disponíveis no cadastro do profissional;
- Certidão de Registro Profissional e Quitação – gratuita, comprova a regularidade do registro profissional, e certifica ainda, que o interessado não possui débito com o CREA-SP;
- Certidão de Responsabilidade Técnica Ativa/Inativa de Profissional – gratuita, comprova a regularidade do registro e anotações disponíveis no cadastro do profissional e, certifica ainda, todas a(s) empresa(s) que o profissional foi indicado para ser o responsável técnico, ou seja, as anotações ativas e inativas;
- Certidão de Responsabilidade Técnica de Profissional – gratuita, comprova a regularidade de registro e anotações disponíveis no cadastro profissional e, certifica ainda, a(s) empresa(s) que o profissional foi indicado para ser o responsável técnico, ou seja, somente as anotações ativas;
- Certidão de Período de Registro de Pessoa Jurídica – gratuita, certifica o período de registro, somente para empresas que estão com o registro inativo junto ao CREA-SP;
- Certidão de Registro de Pessoa Jurídica – gratuita, certifica a regularidade de registro da pessoa jurídica junto ao CREA e lista os profissionais responsáveis técnicos por ela;
- Certidão de Responsabilidade Técnica de Pessoa Jurídica – gratuita, certifica o constante no registro da empresa referente aos seus profissionais responsáveis técnicos.
Além das certidões obtidas pelo login CREANET, também é possível solicitar mediante pagamento:
- Certidão de Inteiro Teor – documento emitido com informações extraídas do registro do profissional ou empresa, para obtenção de informações específicas exceto dados pessoais;
- Certidão de Quadro Técnico de Pessoa Jurídica – certifica os profissionais participantes do quadro técnico de determinada empresa junto ao CREA-SP.