A equipe de fiscalização do Conselho atuou em mais uma Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA). A ação, que faz parte do convênio firmado entre o Crea-SP e a Prefeitura de São Paulo, aconteceu no dia 20 de agosto, na região da Subprefeitura de Parelheiros.
Combater ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental é o principal objetivo da parceria. Com isso, a OIDA foi realizada em uma Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM). Mesmo protegido por lei específica, houve supressão da vegetação nativa existente no local, com abertura de ruas, instalação de guias para calçada, postes para iluminação e construções de moradias. “Com a diligência, constatamos que houve instalação de parcelamento irregular do solo para fins urbanos”, explicou a chefe de Equipe da Unidade de Gestão de Inspetoria Oeste/Sul do Crea-SP, Geog. Flávia Campos.
A iniciativa também contou com envolvimento de órgãos como a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (Seclima) do município de São Paulo, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Governo do Estado de São Paulo – por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) -, Polícia Militar Ambiental, e Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Nesses casos, as equipes multidisciplinares presentes realizam o desfazimento das estruturas. “O papel do Crea-SP é apurar a participação de profissionais ou empresas nas construções e ligações clandestinas da área, uma vez que configura atuação ilegal de profissionais em áreas de proteção ambiental”, reforçou.
As OIDAs são coordenadas pelos Grupos de Fiscalização Integradas (GFIs), previstos nas leis específicas das APRMs e implementados por resoluções estaduais. Em SP, são três: Alto Juquery (APRM-AJ), Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC) e Guarapiranga Sudoeste (APRM-G/Sudoeste), cada qual representando bacias hidrográficas de suas respectivas regiões.
Também participaram da fiscalização por parte do Crea-SP: Osmar Rodrigues, gerente regional; Rubens Roque Moraes, chefe de Equipe da UGI Guarulhos; e o agente fiscal Júlio César Marcon.
Produzido pela CDI Comunicação
