O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – TCV, realizado em conformidade com o disposto na alínea “j” do art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966; a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e Marco Regulatório pelo Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016; mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital de Chamamento Público nº006/2022 – GRI/SUPCOM – Termo de Colaboração e seus anexos
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Declaração Sobre Instalações e Condições
Anexo III – Declaração de Endereço e Funcionamento
Anexo IV – Declaração do Art. 39 da lei nº 13.019/2014
Anexo V – Declaração de Contabilidade Regular
Anexo VI – Declaração de Compatibilidade dos Preços
Anexo VII -Plano de Trabalho Lei nº 13.019/2014
1. RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO PARA RECURSO : Acesse aqui
2. RESULTADO FINAL : Acesse aqui
3. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL : Acesso aqui
