Acima: parque de diversões Trombini no centro de Ubatuba
Em uma operação especial que já se tornou tradição e vem apresentando resultados significativos para garantir a segurança da população, o Crea-SP realizou, entre os dias 7 e 11 de dezembro, sua Operação Verão 2020 para fiscalizar o exercício profissional nas diversas atividades desenvolvidas nos municípios e estâncias balneárias do litoral paulista, comumente frequentados por turistas nesta época do ano.
Os oito agentes fiscais participaram da ação em duas frentes: Litoral Norte (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, municípios localizados na 6° Região Administrativa do Conselho) e Litoral Sul (Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Iguape, Cananéia e Ilha Comprida, situados na 4° Região Administrativa do Conselho).
Acima: obra emergencial de contenção de erosão na praia de Massaguaçu em Caraguatatuba
A Operação Verão teve como objetivo realizar ações preventivas, orientativas e fiscalizatórias, a partir de um levantamento de dados para correção de eventuais irregularidades relativas à legislação vigente.
Acima: parque de diversões em Caraguatatuba
Foram objeto das visitas: prefeituras municipais, obras públicas e shopping centers (inclusive decoração natalina); parques de diversões e coberturas para espetáculos circenses, estacionários ou itinerantes; e tendas, palcos, arenas, arquibancadas e afins destinados à apresentação de espetáculos culturais, eventos artísticos ou esportivos.
Como de praxe, foram feitas as verificações dos alvarás de funcionamento, Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e laudos técnicos de segurança, com atenção especial para as exigências do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) quanto aos sistemas de ar-condicionado, com o intuito de eliminar riscos à saúde da população, preocupação que ganhou um peso extra em tempos de pandemia da Covid-19.
“Nossas ações de fiscalização extrapolam a garantia de observância da legislação profissional, contribuindo também para a minimização da prática ilegal e do mau exercício da profissão, evitando prejuízos aos cidadãos”, destacou o presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli.
Obra de médio/grande porte na praia de Maranduba em Ubatuba
Visando ao cumprimento do previsto na Lei Federal 5.194/66, para a realização de quaisquer atividades e serviços da área tecnológica os profissionais e empresas contratados deverão estar habilitados pelo Crea-SP, ou seja, com registro ativo e em situação de plena regularidade. Além disso, todos os serviços contratados devem ter o registro de uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, definindo a participação técnica do profissional no empreendimento.
Agronomia no Vale do Ribeira
Paralelamente à Operação Verão, o Crea-SP realizou uma ação de fiscalização voltada exclusivamente às atividades da área de Agronomia nos municípios de Registro, Juquiá, Jacupiranga, Cajati, Miracatu, Sete Barras, Pariquera-Açu e Eldorado, situados no Vale do Ribeira.
Acima: visita à Agroindústria Savana em Miracatu
A ação foi desenvolvida por uma equipe de quatro agentes fiscais com foco em serviços como a comercialização de defensivos agrícolas, pulverização agrícola com aviões e drones, fabricação de conservas de palmito, e serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias.
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP
Colaboração: Superintendência de Fiscalização (fotos)
