Edital de Chamamento Público nº 001/2019- EV

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E/ OU PRIVADAS INTERESSADAS EM CEDER ESPAÇO E INFRAESTRUTURA GRATUÍTOS PARA REALIZAÇÃO DO “XVIII SEMINÁRIO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO – SEFISC, COLÉGIO ESTADUAL DE INSPETORES e CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS”, a serem realizados no período de 2 a 4 de agosto 2019, em conformidade com o disposto na Lei nº 5.194/66 e com o art. 15  da  Resolução  nº 1.013/2005 do Confea, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-EV
2. ANEXO I – MODELO DE OFÍCIO DE REQUERIMENTO
3. ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA
4. ANEXO III- MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA
5. ANEXO V – MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, LOGOMARCA E FILMAGEM
6. ANEXO VI – MODELO DE PLANO DE TRABALHO
7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
8. ANEXO VIII – CHECK LIST DE DOCUMENTOS
9. RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-EV