No dia 17/05 o Grupo Técnico de Trabalho “Impactos Ambientais nas Zonas Urbana e Rural”, da Câmara Especializada de Agronomia – CEA, recebeu nas dependências da Sede Angélica o Eng. Agr. José Walter Figueiredo, coordenador do Programa Munícipio VerdeAzul da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Conduziram a reunião os Conselheiros que compõem o grupo:Eng. Agr. Nelson de Oliveira Matheus Jr., a Eng. Agr. Patrícia Gabarra Mendonça e o Eng. Agric. Ricardo Antônio Ferreira Rodrigues.
Programa VerdeAzul é o tema apresentado aos Conselheiros
Figueiredo fez um resumo do programa que tem por objetivo medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O engenheiro da Secretaria do Meio Ambiente reforçou ainda a importância de estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
Para o conselheiro Nelson Matheus esse tipo de encontro técnico abre oportunidades para parcerias do Conselho com iniciativas públicas. “O objetivo do GTT da CEA é estudar o assunto – no caso, o Programa VerdeAzul do governo estadual -, aprofundar-se na questão e propor ao Crea-SP medidas de fiscalização na área”.
Eng. Agr. José Walter Figueiredo: possibilidade de parceria
O conselheiro informa que o GTT receberá todo mês um especialista disposto a oferecer consultoria gratuita ao Crea-SP. “No caso do Programa VerdeAzul, nosso convidado desenvolve um trabalho em 645 munícipios, e nós temos as Unidades de Gestão de Inspetoria – UGIs – prontas para fiscalizar o que for necessário. Trata-se de um processo em que o Crea pode somar com o eventual parceiro”, conclui Matheus, informando ainda que o GTT também pretende atuar nas áreas de embalagens de agrotóxico e de resíduos sólidos.
Sobre o programa
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nos municípios paulistas. Com objetivo de estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, o PMVA busca a participação de cada um dos municípios do estado, por meio da indicação de um interlocutor e um suplente, protocolados por ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. O Crea-SP pode colaborar com o governo na fiscalização dos profissionais que desenvolvem essas atividades.
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP (DCO/SUPCEV)
