De 16 a 18 de maio, aconteceu em Fortaleza/CE a segunda reunião ordinária nacional da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas – CCEGM, reunindo profissionais dessas modalidades de vários Creas.
Neste exercício, a CCEGM tem como coordenador o geólogo paulista Ronaldo Malheiros Figueira, que representa o Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo no Plenário do Crea-SP, onde também coordena a respectiva Câmara da modalidade. O coordenador-adjunto nacional é o Engenheiro de Minas Antônio Pedro Ferreira Sousa (Crea-PB).
A fiscalização profissional das modalidades abrangidas pela Câmara foi um dos destaques da reunião, que aprovou um total de 10 propostas a serem encaminhadas à Comissão de Ética e Exercício Profissional do Confea.
Na foto acima, a partir da esquerda, a agente administrativa Monique Santana Alves (Crea-SP); o assistente técnico da CAGE/SP, Eng. Eletric. e Seg. Trab. José Hildebrando Pinto; o assistente técnico do Confea, Eng. Minas Daniel José Anchieta de Souza; o Coordenador da CAGE/SP e da CCEGM, Geol. Ronaldo Malheiros Figueira; o Coordenador da CAGE/PB e Adjunto da CCEGM, Eng. Minas Antonio Pedro Ferreira de Souza; e o Conselheiro Suplente do Confea, Geol. Jaime da Paz Filho.
Em atendimento à demanda do próprio Confea, os integrantes da Câmara iniciaram a discussão do Manual de Fiscalização no âmbito da GeoMinas, com foco nos procedimentos necessários. “Precisamos definir novas estratégias para fortalecer essas ações, discutindo as experiências nos Creas para atualizar o manual e o plano de fiscalização, o que deverá ser aprovado em nossa terceira reunião nacional, que acontecerá em São Paulo”, destacou o Coordenador.
A Lei Federal 13.639/2018, que criou o Conselho Federal de Técnicos Industriais, também esteve em pauta. “Discutimos as consequências como a possibilidade desses profissionais avocarem atribuições para si e, principalmente, a conduta que devemos adotar na análise e na discussão de processos ou outras questões dentro da Geologia e Minas nesse período de transição, o que culminou com uma proposta solicitando diretrizes para nossa condução”, frisou o geólogo.
O debate permanente em torno da importância do setor de Geologia e da Mineração no Brasil, como setor estratégico do desenvolvimento do país, permeou as discussões, com uma proposta de aprofundamento das mesmas.
Outro ponto de destaque das reuniões foi a aprovação de uma proposta que objetiva o estabelecimento de um acordo de cooperação entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração. “Ressaltamos que esse acordo, que deverá abranger todos os Creas, constitui um avanço considerável no fortalecimento das ações de fiscalização das empresas e dos profissionais da área e da atividade mineradora”, disse.
Um dia inteiro do encontro foi dedicado à realização de visitas técnicas à Empresa Mineração Granito e Brita e à Indaiá – Águas Minerais, localizadas respectivamente nos municípios cearenses de Eusébio e Horizonte.
“A realização dessas visitas técnicas constitui uma estratégia que a CCEGM vem adotando nas reuniões ordinárias com o objetivo de proporcionar aos seus membros um contato direto, neste caso, com as atividades relacionadas à exploração das águas subterrâneas e atividade mineradora, de forma a possibilitar o aperfeiçoamento da fiscalização e, principalmente, reforçar a importância do setor ligado à Geologia e à Engenharia de Minas para o desenvolvimento do País”, conclui o Geólogo Ronaldo Malheiros Figueira.
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP
