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Acesso em 04/08/2025 às 17h02.
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Edital de Chamamento Público nº 001/2019- UCFP/SUPGES – Termo de Fomento

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, realizado em conformidade com a alínea “j” do Art. 34 da Lei nº 5.194/66; a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015; e nos termos do Ato Administrativo nº 33, de 26 de janeiro de 2017, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-UCFP/SUPGES – TERMO DE FOMENTO
  2. ANEXO IV – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
  3. ANEXO V – MODELO DE PROJETO – FICHA DE INFORMAÇÃO DO EVENTO
  4. ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
  5. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E FUNCIONAMENTO
  6. ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA
  7. ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA
  8. ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO RELATIVO AO ARTIGO 39 DA LEI Nº 13.019/14 E AO ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO 1.075/2016
  9. ANEXO XI – MODELO DE TERMO DE ACEITE DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A DESPESAS DO PROJETO
  10. ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA REALIZAÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA
  11. ANEXO XIII – MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INSERÇÃO DO LOGOTIPO DO CREA-SP EM TODO O MATERIAL DE DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE, COMO APOIO INSTITUCIONAL AOS EVENTOS
  12. ANEXO XIV – MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA USO DO CREA-SP
  13. ANEXO XV – MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO PARA PALESTRA INSTITUCIONAL DO CREA-SP NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
  14. ANEXO XVIII – MODELO DE CONVITE
  15. ANEXO XIX – MODELO DE LISTA DE PRESENÇA
  16. ANEXO XX – FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DO EVENTO
  17. ANEXO XXI – PLANILHA DE ORÇAMENTO
  18. ANEXO XXII – CHECK LIST
  19. AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA
  20. Resultado Sessão Pública nº 001-2009 – UCFP-SUPGES
  21. Aviso de Prorrogação de prazo para apresentação de recursos acerca do resultado do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-UCFP/SUPGES – TERMO DE FOMENTO
  22. RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-UCFP/SUPGES