Em 2022, um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelou que praticamente 9% da população do País, acima de dois anos de idade, era composta por pessoas com deficiência. Quase três anos depois, esses dados com certeza precisam ser atualizados. Até porque o número de neurodivergentes, como são chamados aqueles que têm o funcionamento cerebral diferente do que é típico, ou neurotipicamente esperado, tem se mostrado maior do que o previsto na época da pesquisa.

A dificuldade de metrificar a realidade da sociedade brasileira no que diz respeito à diversidade de deficiências impõe um grande obstáculo para a acessibilidade e inclusão. Isso, por sua vez, faz com que as profissões das Engenharias, Agronomia, Geociências, Tecnologia e Design de Interiores tenham que se aprimorar e atualizar constantemente, prevendo as demandas para incluir e promover qualidade de vida de forma justa a todos.

O trabalho é diário e exige um olhar atento, a começar pela forma de tratamento. Desde 2006, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência determinou, em aprovação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o uso do termo pessoa com deficiência. No Brasil, a medida foi ratificada três anos depois, com o Decreto 6.949/2009. Ainda assim, não é incomum ouvir as expressões Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE), que devem ser abolidas.

“A legislação brasileira é bastante robusta no que diz respeito aos direitos da pessoa com deficiência. É na legislação que se define o que é obrigatório para garantir igualdade de oportunidades”, explica o Eng. Amandio José Cabral D’Almeida Júnior, coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) do Crea-SP.

Mas é no âmbito das profissões, no exercício das atividades, que as coisas realmente acontecem. Nesse caso, D’Almeida Júnior conta que são as normas técnicas que estabelecem como devem ser garantidas as condições de acessibilidade. “O profissional deve conhecer as leis para entender o que é necessário ser garantido e encontrar, nas normas, as referências de como fazer isso, sejam em  projetos, serviços e obras”, detalha o engenheiro.

Segundo ele, a responsabilidade em produzir espaços, equipamentos e serviços acessíveis a todas as pessoas é do engenheiro, do agrônomo, do geocientista, do tecnólogo e do designer de interiores. “O profissional da área tecnológica está habilitado a atestar as condições de acessibilidade e promover as adaptações necessárias”, afirma.

Um estudo da National Human Activity Pattern Survey, realizado pela Berkeley Lab Energy, mostra que as pessoas costumam passar cerca de 90% da vida em ambientes fechados. Com a atuação de diferentes profissionais, esses espaços ganham reforços para a melhor experiência do usuário, considerando estética, funcionalidade, conforto e bem-estar, elementos que vão desde a Engenharia ao Design de Interiores.

A missão avança no contexto físico e pode ser observada também nas ruas, no transporte, em construções e em diversos ambientes que contam com piso tátil, sinais sonoros, rampas, corrimões e outras adequações que oferecem segurança e inclusão. Essas transformações passam a ser mais notáveis no mundo moderno, onde a vida ‘real’ se confunde com o virtual e digital, em soluções que integram pessoas e tecnologias. A proposta da implementação de mais soluções é ampliar a abrangência das mesmas, tornando-as acessíveis aos diferentes públicos. Mas, essa facilitação, no entanto, não existe plenamente e devido à falta de instrumentos censitários, o que dificulta o direcionamento de iniciativas. Por isso a importância de conscientizar e integrar ações.

“As datas alusivas e dedicadas têm o objetivo de favorecer a conscientização e estimular ações em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária. É preciso conhecer a legislação, as normas e, principalmente, as barreiras que nós mesmos produzimos para podermos transformar a vida das pessoas”, finaliza D’Almeida Júnior. A CPA disponibiliza, no site do Crea-SP, uma página com calendário inclusivo e orientações aos profissionais sobre o tema.

Além disso, em celebração a este 5 de dezembro, Dia Nacional da Acessibilidade, o Conselho convida a todos a ler o conteúdo abordado na 13ª edição da Revista CREA São Paulo, em que foi publicada a matéria especial sobre neurodivergência. Acesse aqui, a partir da página 35.

Produzido pela CDI Comunicação