A regulamentação da profissão de tecnólogo nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, deu mais um passo no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na segunda-feira (02/09), o Projeto de Lei (PL) 384/2024, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), que define as atribuições desses profissionais no âmbito do Sistema Confea/Crea. A proposta agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

A presidente do Crea-SP, engenheira Lígia Mackey, reforçou que a regulamentação representa um progresso para todo o Sistema. “Com a aprovação, nossos tecnólogos terão mais segurança jurídica para atuar no setor. Esses profissionais são parte essencial do Sistema e fazem a diferença no trabalho conjunto com outras modalidades da área tecnológica”, afirmou. 

“Estamos perto de definir os rumos de uma atividade que já integra o Sistema, mas que sairá ainda mais fortalecida após a aprovação desse projeto”, afirmou o Eng. Vinicius Marchese, presidente do Confea. Para ele, esse resultado é fruto das articulações feitas pelo Confea  no Congresso Nacional. “Esse diálogo contempla o posicionamento dos profissionais”, completou. 

Durante a sessão, a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que os tecnólogos têm papel estratégico para suprir a escassez de mão de obra qualificada no país e acelerar processos de inovação. Segundo o texto, poderão atuar profissionais diplomados por instituições nacionais em cursos superiores de tecnologia, reconhecidos oficialmente; e diplomados por instituição estrangeira de ensino superior, em curso considerado equivalente aos oferecidos em território nacional, com diploma revalidado. As atribuições variam conforme o projeto pedagógico e a matriz curricular da formação. 

O presidente da Federação Nacional dos Tecnólogos (FNT) e do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo (SINTESP), tecnólogo Pedro Alves de Sousa Júnior, celebrou o progresso do PL 384/2024 e reconheceu a participação ativa do Sistema Confea/Crea no processo. “Havia uma falta de conhecimento sobre as atividades profissionais dos tecnólogos que agora está sendo adequada. Estamos chegando em um lugar muito importante. O nosso trabalho com o Confea está sendo muito produtivo. Assim, estamos garantindo uma situação mais justa dentro do Sistema”, declarou. 

Entre as atribuições que poderão ser desempenhadas pelos tecnólogos, estão a elaboração de laudos e pareceres, a realização de vistorias e perícias, além da supervisão e fiscalização de serviços e obras dentro de sua área de formação. A expectativa é que a regulamentação contribua para reduzir o déficit de profissionais qualificados. 

Produzido pela CDI Comunicação com informações do Confea