‘Políticas urbanas para o desenvolvimento das cidades’ foi um dos temas abordados no Colégio de Inspetores 2025 e do 12º Congresso Estadual de Profissionais (CEP) do Crea-SP, realizados neste mês de agosto, no Mercado Pago Hall, no Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo. Em palestra oferecida pelo Programa Mulher, iniciativa do Crea-SP que busca  fomentar a equidade de gênero e fortalecer a presença das mulheres na área tecnológica, Marcela Franco, arquiteta, urbanista e atual secretária de planejamento urbano da Prefeitura de Taubaté, compartilhou sua trajetória profissional na gestão pública e exemplos de iniciativas de desenvolvimento urbano que conduziu nos últimos anos. 

Tendo atuado como secretária municipal de Obras e Planejamento na Prefeitura de Pindamonhangaba por oito anos, Marcela destacou a transformação vivida pelo município no período. Ao assumir a gestão, em 2017, a cidade enfrentava diversos problemas, dentre eles um Plano Diretor vencido, com leis desatualizadas. A solução foi a revitalização da legislação urbana. Na sequência, focou na criação de um Conselho da Cidade, com profissionais qualificados para atuar e contribuir com as transformações municipais. Em 2023, por consequência, foi aprovada a Lei de parcelamento do solo, com diretrizes para a ocupação das glebas e loteamentos. 

A gestora enfatizou a implementação de inovações, como o uso de geoprocessamento e softwares abertos para facilitar o gerenciamento territorial e reduzir erros técnicos, e a criação de uma cartilha voltada ao engajamento da população no desenvolvimento urbano. “O Plano Diretor deve ser participativo. Todas as pessoas têm o direito de fazer parte da gestão pública com a responsabilidade de concentrar as melhores informações e fazer o traçado ideal para o crescimento ordenado da cidade”, afirmou. 

O resultado do trabalho foi a aprovação de 16 loteamentos, entre 2021 e 2024, número expressivo para uma cidade de 170 mil habitantes, e que impulsionou o mercado da construção civil. Marcela também mencionou a adoção da plataforma digital 1DOC, que agilizou o licenciamento urbanístico, eliminando a burocracia e reduzindo o tempo de aprovação de projetos. “O 1DOC é transformação. Uma ferramenta de gestão que permite saber quando o funcionário entrou no processo, o horário em que ele visualizou e se ele fez algo a respeito. Se ele visualizou naquele horário e não se manifestou, por meio do relatório gerado, é possível questioná-lo sobre o porquê de não tê-lo feito e o que aconteceu”, explicou.  

Já em 2025, ao assumir a Secretaria de Planejamento Urbano de Taubaté, ela iniciou um plano de trabalho voltado à modernização da gestão pública e à atração de investimentos. O município era, até então, percebido como um lugar de processos morosos e sem legislação pelos investidores. 

Entre as ações que estão em desenvolvimento, Marcela mencionou a revisão do Código de Obras, com um número reduzido de artigos para torná-lo mais flexível e acessível; a confecção de um novo Plano Diretor, com entrega prevista para 2027; e a implementação do alvará rápido eletrônico, que viabiliza a aprovação de projetos de até 1.250 m² em poucas horas, sejam residenciais ou comerciais, e acelera o início das obras. “Isso gira a economia, a renda, o emprego e todos ganham: a prefeitura, com a arrecadação; o engenheiro, com o cliente satisfeito; e a indústria da construção civil, com mais demanda”, pontuou. 

O trabalho em Taubaté soma bons resultados: 15 empreendimentos em fase de aprovação final, 11 em pré-aprovação e 28 condomínios horizontais aprovados, totalizando – aproximadamente -10 mil unidades para novas construções, o que representa uma grande oportunidade ao mercado da Engenharia. 

A gestora ainda enfatizou a importância de parcerias público-privadas, não apenas para atrair investimentos, mas para gerar melhorias diretas à cidade. Um exemplo é o decreto de doação, que regulamenta a atuação da iniciativa privada com transparência e clareza. O Oba Hortifruti, que está chegando à Taubaté, fará a reforma do banheiro do Mercado Municipal, que não recebia investimento há 40 anos. “Essas parcerias geram conquistas para a cidade com custo zero para a prefeitura”, ressaltou. 

A palestra foi encerrada com uma mensagem motivacional sobre o papel da mulher na liderança. “Ser mulher neste meio é um desafio. Então quero deixar registrado para todas, que sejam guerreiras, que acreditem, que mantenham a postura e que saibam de fato o que vocês podem fazer, porque nós podemos fazer”, concluiu. 

Produzido pela CDI Comunicação