A 6ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização (FTNF), ocorrida entre os dias 25 e 29 de agosto, em Campinas (SP), foi concluída com balanço positivo. As diligências percorreram 1.191 empreendimentos, entre condomínios residenciais e comerciais, onde foram verificadas 2.652 Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), e a atuação de 166 empresas e 491 profissionais de Engenharia.  

A iniciativa, coordenada pelo Confea, contou com a participação de equipes de fiscalização de outros 26 Conselhos Regionais, além do Crea-SP, com o intuito de integrar conhecimentos e reforçar a padronização de processos entre as autarquias.  

As principais irregularidades encontradas estavam relacionadas à falta de ARTs, bem como empresas e profissionais sem o devido registro. Com os trabalhos finalizados, a análise dos números revela a contribuição da ação fiscalizatória para a geração de emprego na área tecnológica, dado o reforço para a formalização da força de trabalho nas obras e serviços nos locais fiscalizados.  

“São Paulo vive um novo momento de fiscalização. Trocar essa experiência com colegas de outros Creas nos permite manter o olhar apurado para a valorização das nossas profissões, contribuindo para um mercado justo, que abre espaço para profissionais que atuam em conformidade com a legislação, mantendo suas atividades em ARTs e com registro no Conselho”, afirmou a presidente do Crea-SP, engenheira Lígia Mackey.  

“A Força-Tarefa Nacional nasceu para fortalecer a nossa fiscalização. Ao reunir os 27 Creas, conseguimos padronizar procedimentos e garantir que as normas sejam cumpridas em todo o Brasil”, explicou o presidente do Confea, Eng. Vinicius Marchese, ressaltando que a ação simboliza a união do Sistema em torno de um modelo fiscalizatório mais eficiente.  

“Campinas é uma das cidades com maior número de profissionais registrados do país. São mais de 12 mil engenheiros ativos, e por isso essa etapa foi estratégica”, destacou ainda Marchese. 

Do ponto de vista operacional, o gerente de Fiscalização do Crea-SP, Eng. Kleber Brunheira, classificou a missão como desafiadora, mas exitosa. “Foram quase 1.200 diligências, e cada diligência só se tornou possível graças ao trabalho conjunto de fiscais de todo o país”, disse.  

Ao todo, mais de 100 fiscais atuaram organizados em 40 equipes para verificar se os serviços de Engenharia dos empreendimentos contavam com empresas registradas e responsáveis técnicos habilitados. “Estamos falando de edificações mais antigas, que necessitam desde manutenção de elevadores até de sistemas elétricos e de climatização”, detalhou o engenheiro Valdir Zarpelon, gerente regional do Crea-SP, se referindo ao escopo da operação, que teve como foco condomínios com início de atividade até 1992. 

Representantes de outros Regionais confirmaram os ganhos da experiência, como a Eng. Rosalina Siqueira, gerente de Fiscalização do Crea-AM. “O que mais me chamou a atenção no Crea-SP foram os procedimentos internos e operacionais adotados na fiscalização. Levarei esse conhecimento como referência para aprimorar o trabalho em meu Estado e dar mais efetividade ao acompanhamento das diferentes modalidades profissionais”, ressaltou. 

Para Nicolas de Oliveira Santos, coordenador de Fiscalização do Crea-SE, a diversidade de atividades e legislações municipais observadas em Campinas ajudou a reunir boas práticas a serem replicadas em sua autarquia. “A pluralidade de normas e legislações são específicas para cada município. Então, tendemos a compilar isso e aplicar da melhor forma, de acordo com as práticas locais”, declarou.  

Do Crea-RS, o agente fiscal Nilton Acosta, que atua no interior do Rio Grande do Sul, disse que a inserção de novos métodos, unida às ações existentes na região, vai ser de grande valia. “É muito gratificante poder participar de um evento tão grandioso como esse. A nova metodologia de fiscalização em condomínios vai agregar muito na nossa rotina. Com essa experiência, vamos utilizar muitos recursos e ideias”, contou. 

Além da edição ocorrida em São Paulo, para 2025, ainda estão previstas mais etapas da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Rio Grande do Norte e no Maranhão. 

Produzido pela CDI Comunicação