Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Termo de Fomento – Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica e Eficiência de Fiscalização em Ambientes de Inovação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna público o presente chamamento para celebração de TERMO DE FOMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE VISIBILIDADE PARA AS PROFISSÕES DA ÁREA TECNOLÓGICA E EFICIÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EM AMBIENTES DE INOVAÇÃO, realizado em conformidade com o disposto na alínea “j” do art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966; a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e Marco Regulatório pelo Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016; mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos abaixo.

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Termo de Fomento;

Anexos do Edital (PDF);

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância;

Anexo II – Declaração sobre instalações e condições;

Anexo III – Declaração de Endereço e Funcionamento;

Anexo IV – Declaração do Art. 39 da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e relação dos dirigentes da entidade;

Anexo V – Declaração de Contabilidade Regular;

Anexo VI – Declaração de Compatibilidade dos Preços com o Mercado;

Anexo VII – Plano de Trabalho, baseado nos parâmetros da Lei n. º 13.019/2014

Anexo VIII – Requerimento da Parceria;

Anexo IX – Declaração de Comprovação de Experiência Prévia na Realização do Objeto da Parceria, em atendimento ao disposto no Art. 26, Inciso III do Decreto n. º 8.726/2016;

Anexo X – Minuta do Termo de Fomento;

Anexo XI – Ato Administrativo n. º 49/2022.

Resultado Preliminar e Prazo para Recurso

Resultado Final do Chamamento Público nº 001/2023/GRI/SUPRICOM