Chamamento Público nº 004/2022/GRI/SUPCOM – TERMO DE FOMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, realizado em conformidade com o disposto na alínea “j” do art. 34 da Lei n.º 5.194/1966; a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e Marco Regulatório; pelo Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016; pela Resolução n.º 1.075, de 14 de junho de 2016, alterada pela Resolução n.º 1.098, de 11 de maio de 2018, ambas do Confea; e nos termos do Ato Administrativo n.º 33, de 26 de janeiro de 2017, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos

1. Edital de Chamamento Público N.° 004-2022 – TF 2022
2. RETIFICAÇÃO –  Edital de Chamamento Público nº 004/2022/GRI/SUPCOM
3. Anexo II – Modelo Requerimento de Parceria
4. Anexo III – Modelo de Plano de Trabalho
5. Anexo IV – Modelo Declaração ciência e concordância
6. Anexo V – Modelo Declaração sobre instalações e condicões materiais
7. Anexo VI Modelo Declaração e Relação de Dirigentes
8. Anexo VII – Modelo Declaração de Endereço e Funcionamento
9. Anexo VIII – Modelo de Declaração de Capacidade Técnica
10. Anexo IX – Modelo Declaração de Empregador Pessoa Jurídica
11. Anexo X – Modelo de Declaração de Inexistência artigo 39 da Lei nº 130192014
12. Anexo XI – Modelo Declaração de não Impedim. cont. e Lic_
13. Anexo XII – Modelo Declaração de contrapartida
14. Anexo XIII – Modelo de Declaração de Contabilidade Regular
15. Anexo XIV – Modelo Declaração atualização documental
16. Anexo XV Modelo de Termo de Aceite de Responsabilidade
17. Anexo XVI Modelo de Declaração de Comprovação de Exp.Prévia
18. Anexo XVII Modelo Termo de Compromisso de Inserção do Logotipo
19. Anexo XVIII – Modelo Declaração de atuação em rede
20. Anexo XIX – Modelo de Termo de Atuação em Rede
21. Anexo XXII – Manual de Orientação e Normas Convenente (PDF)
    Anexo I do Manual – Relatório de Cumprimento do Objeto (Word)
    Anexo II do Manual – Relatório Físico Financeiro (Excel)
22. Aviso de Continuidade da Sessão Pública
23. Resultado Preliminar e Prazo para Recurso
24. Resultado Final do Edital 004-2022 – Termo de Fomento