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Disponível em <https://www.creasp.org.br/servico/consulta-tecnica/>.
Acesso em 08/05/2024 às 03h06.

Consulta Técnica

O que é?

Esse serviço prevê a abertura de protocolo para atendimento aos questionamentos técnicos relacionados às atribuições profissionais ou indicação de profissional para determinada atividade. Eventualmente, a análise desse protocolo poderá acarretar a abertura de processo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Esse serviço não quer apresentação de documentação, no entanto é preciso detalhar o questionamento e especificar para quala finalidade a resposta será utilizada.

Para consultas sobre atribuição profissional, também acrescente o nome completo e o número do CREA-SP ou CPF.

O interessado será responsável pelas informações prestadas em seu requerimento, pelo conteúdo do documento digitalizado e por sua fiel correspondência ao documento original, podendo o Crea-SP requerer, a qualquer tempo, a apresentação de documento original para averiguação, fixando prazo para cumprimento.

Quem pode solicitar?

Desde que atendido envio completo da documentação, não há exigência referente ao perfil do solicitante.

Como solicitar o serviço?

Envie as informações para um dos canais de atendimento abaixo:

Como obter o serviço?

Na conclusão do protocolo será disponibilizado Ofício, emitido pela respectiva Câmara, enviado via e-mail.

Prazo de conclusão

Prazo estimado da análise de um protocolo é de 20 (vinte) dias havendo variação em face a documentação apresentada.

Quando o protocolo requer abertura de processo, o prazo inicial é de 45 (quarenta e cinco) dias podendo ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias.