Certificação Digital

O que é?

Certificação Digital é um conjunto de procedimentos baseados em tecnologia digital que permitem a identificação inequívoca de indivíduos de maneira altamente segura e confiável, sendo a única forma de assinar um documento eletrônico, conferindo autenticidade, confidencialidade e integridade às informações trocadas em meio virtual.

Certificado digital é um arquivo eletrônico que identifica quem é o seu titular, pessoa física ou jurídica, ou seja, é um documento eletrônico de identidade, sendo a identidade das partes envolvidas nas transações eletrônicas via internet. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma autoridade certificadora (AC).

Assinatura digital é um recurso que funciona como um selo eletrônico, podendo ser enviada durante uma transação.

A carteira profissional do Sistema Confea/Crea é um cartão inteligente (smart card), composta por um microchip PKI, sendo que este chip possibilita a gravação de um certificado digital a partir da aquisição de um leitor de cartões, havendo a opção da aquisição de token, com uso da porta USB no computador.

Cabe ressaltar que o CREA-SP não será uma autoridade certificadora (AC), e sim proverá a estrutura necessária para a utilização da certificação digital nos serviços disponibilizados pelo Conselho.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Verificar informações com a autoridade certificadora (AC) de sua escolha.

TAXA DE SERVIÇO

Os custos envolvidos são de responsabilidade do interessado e variam conforme o fornecedor, o tipo de certificado, o prazo de validade e a forma de utilização (via software/cartão/token).

O interessado será responsável pelas informações prestadas em seu requerimento, pelo conteúdo do documento digitalizado e por sua fiel correspondência ao documento original, podendo o Crea-SP requerer, a qualquer tempo, a apresentação de documento original para averiguação, fixando prazo para cumprimento.

Quem pode solicitar?

Para uso do microchip PKI ou do token, verificar informações com a autoridade certificadora (AC) da sua escolha.

Como solicitar o serviço?

Para uso do microchip PKI ou do token, verificar informações com a autoridade certificadora (AC) da sua escolha.

Como obter o serviço?

No programa leitor de PDF (Acrobat, etc.), o solicitante clica em Assinar > Adicionar Assinatura.

O programa solicitará a pasta em que consta a Assinatura Digital e buscará pelo token ou microchip. A assinatura digital será feita com a inserção da imagem gerada da Certificação Digital.

A Certificação Digital também está disponível gratuitamente via login GovBr.

ANEXO

Prazo de conclusão

Imediato, mediante autoridade certificadora (AC) ou via GovBr.