No início de março, representantes da Associação Nacional Grama Legal estiveram na Sede do Crea-SP, à avenida Faria Lima, na capital paulista, reunidos com o gerente de Planejamento e Fiscalização do Conselho, engenheiro ambiental Kleber de Jesus Brunheira, e a diretora técnica engenheira agrônoma Gisele Herbst Vazquez, para conversar sobre o mercado de grama no Brasil.

Pela associação, estiveram presentes a coordenadora executiva da entidade, Eng. Agr. Lívia Sancinetti Carribeiro, o diretor de projetos Eng. Agr. Rafael Augusto Florêncio Froes e o Eng. Agr. Fabrício do Espírito Santo. A Grama Legal tem sede em Piracicaba e, há mais de 15 anos, dedica-se à profissionalização da gramicultura brasileira, buscando a regularização e a formalização do setor. Pelo Crea-SP, também participou o agente de fiscalização José Ribeiro de Abreu Filho.

Durante o encontro, foram destacados temas relacionados à fiscalização do cultivo irregular de gramas e ao uso de coberturas vegetais em obras de infraestrutura pública e privada. A coordenadora executiva apresentou um panorama dos principais desafios enfrentados pelo setor, especialmente no que se refere à produção e à comercialização de grama em situação de irregularidade.

Somente no Brasil, são comercializadas 20 variedades de grama, daí a necessidade, segundo Lívia, de uma maior observância à legislação vigente aplicável à produção, comercialização e aquisição de mudas de grama; a importância da participação de profissional habilitado, em especial engenheiro agrônomo, nas etapas de elaboração de projetos e execução do plantio de coberturas vegetais; e os impactos da contratação dissociada dos requisitos de conformidade técnica e legal.

“Quem se dispõe a produzir mudas e sementes precisa ter registro no Ministério da Agricultura, no chamado RENASEM – Registro Nacional de Sementes e Mudas. Mas, infelizmente, ainda existe muita ‘pirataria’ na produção de grama no Brasil, com o uso de grama de pasto, retirada de forma rudimentar e sem esse registro. Isso não é apenas uma concorrência desleal, é um risco fitossanitário, pois, sem a certificação e a assistência de um engenheiro agrônomo, o consumidor leva para a sua obra pragas e plantas invasoras, comprometendo todo o investimento em paisagismo ou infraestrutura. A produção de grama em tapetes exige alto investimento tecnológico e rigoroso acompanhamento de um responsável técnico”, explica a diretora Gisele.

Para o gerente Brunheira, os pontos debatidos sinalizam para o desenvolvimento de material orientativo sobre os requisitos legais e as boas práticas aplicáveis à atividade, bem como a possível formalização de um acordo para a efetivação de ações conjuntas no campo da fiscalização.

A iniciativa faz parte do trabalho de aproximação da Diretoria Técnica com a área de fiscalização do Conselho para propor pautas de relevância, em alinhamento às demandas atuais de mercado, e colaborar com a orientação das equipes para os trabalhos de campo.

Para a presidente do Crea-SP, engenheira civil Lígia Mackey, essa aproximação confirma a disposição do Conselho em unir a expertise técnica identificada nas Câmaras Especializadas, por meio do trabalho dos conselheiros que representam entidades de classe e instituições de ensino superior, à proatividade de seus agentes de fiscalização, resultando em um planejamento de ações que objetiva valorizar a atividade profissional responsável e legal, orientar para a boa execução e contratação consciente, e preservar o mercado aos profissionais registrados e habilitados.

Reportagem: Jornalista Perácio de Melo – SUPCOR