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Acesso em 14/06/2025 às 11h16.

Habitação e planejamento urbano no centro do debate

Trilha do Crea-SP conecta gestão pública e prática profissional

11 de junho de 2025, às 9h56 - Tempo de leitura aproximado: 6 minutos

Mais de 100 participantes acompanharam, na noite de segunda-feira (9/06), uma apresentação das principais ações voltadas ao planejamento regional metropolitano e ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), conduzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (SDUH). O secretário da pasta, Marcelo Branco, foi o convidado para compartilhar diretrizes e avanços das políticas públicas voltadas às cidades paulistas, em um diálogo direto com profissionais da área tecnológica.

Realizada na Sede Angélica do Crea-SP, a atividade integrou a Trilha de Desenvolvimento em Gestão Pública, iniciativa do programa Crea-SP Capacita. Com foco no planejamento territorial e nas principais frentes conduzidas pelo Governo do Estado, o encontro também promoveu o intercâmbio entre os setores público e técnico, fortalecendo o diálogo institucional.

A presidente do Crea-SP, Eng. Lígia Mackey, participou do encontro e destacou a relevância do conteúdo abordado para a formação e a atuação profissional. “O Módulo 15 da Trilha de Desenvolvimento em Gestão Pública apresenta, de forma estruturada, as iniciativas de planejamento regional metropolitano e o PDUI. Esses temas ampliam nossa compreensão sobre o papel estratégico da Engenharia no ordenamento territorial e na construção de cidades mais equilibradas, sustentáveis e preparadas para os desafios contemporâneos”, apontou.

Na abertura do debate, o presidente do Confea, Eng. Vinicius Marchese, destacou a importância da aproximação entre os setores. “Este é um momento para fortalecer a integração entre a formulação de políticas públicas e a prática profissional. Reunir essas referências nos permite ampliar a atuação técnica com base em conhecimento qualificado, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das cidades”, afirmou.

Alinhado a essa visão de integração e qualificação, o mediador do painel, advogado Wilson Levy, diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE, reforçou o propósito institucional da Trilha: “Estamos aqui com o objetivo de oferecer aos profissionais registrados no Sistema um espaço de diálogo com informações qualificadas, trazendo o olhar dos gestores públicos que vivenciam diariamente os desafios da administração e da execução das políticas urbanas”.

Na sequência, Branco apresentou os principais eixos de atuação da pasta, ressaltando a articulação entre planejamento, habitação e infraestrutura como pilares para fortalecer a gestão pública nos territórios. “Temos como missão reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida nos municípios, promovendo ações integradas com os gestores regionais e que atendam às reais necessidades da população”, explicou.

Entre os exemplos destacados,  o secretário apresentou o programa Casa Paulista, uma das principais iniciativas para o enfrentamento do déficit habitacional e o fortalecimento do desenvolvimento urbano. A estratégia é estruturada em quatro frentes: concessão de crédito imobiliário para aquisição de moradias; construção e entrega de unidades habitacionais populares; regularização fundiária de imóveis urbanos; e execução de obras de urbanização e melhorias habitacionais nos municípios paulistas.

Uma dessas frentes é o Vida Longa, voltada ao acolhimento de pessoas idosas com autonomia que se encontram em situação de vulnerabilidade habitacional. A proposta busca garantir moradia digna, inclusão e qualidade de vida. “O programa funciona em parceria com os municípios, que assumem a gestão e a manutenção dos empreendimentos, enquanto a SDUH conduz a construção das unidades. Entregamos não apenas moradias, mas melhorias concretas na infraestrutura urbana. Atualmente, 50 conjuntos habitacionais estão em construção, sendo que 25 já foram entregues nos últimos dois anos”, destacou o secretário.

Complementando as ações habitacionais, Branco também enfatizou o papel do planejamento territorial integrado como instrumento estratégico para a formulação de políticas públicas efetivas. Segundo ele, o PDUI entra agora em uma nova etapa, com a retomada das discussões regionais. “A proposta é fortalecer esse planejamento com base no olhar de cada município, traduzindo suas demandas em soluções concretas articuladas com o governo do Estado”, declarou.

Nessa mesma linha Marchese reafirmou a importância de um planejamento alinhado às realidades locais. “É fundamental que cada gestor público avalie previamente as condições sociais e econômicas do seu município, para que haja uma integração eficiente com as políticas que o Estado de São Paulo já disponibiliza, de forma a atender de maneira mais precisa às diferentes necessidades regionais”, ressaltou.

Outro ponto abordado em relação às políticas públicas governamentais foi a requalificação do centro de São Paulo, com destaque para a desocupação da Favela do Moinho, considerada um caso emblemático dos desafios enfrentados pela Engenharia em contextos de vulnerabilidade social e urbana. Segundo Branco, é fundamental contar com o conhecimento técnico especializado aliado à atuação interinstitucional.

A partir da esquerda: Eng. Vinicius Marchese, presidente do Confea; secretário da SDUH Marcelo Branco; Eng. Lígia Mackey, presidente do Crea-SP; e advogado Wilson Levy.

Nesse cenário, o Sistema Confea/Crea teve papel estratégico ao elaborar um parecer técnico sobre as condições das habitações, da segurança estrutural e dos aspectos ambientais e sanitários da área, oferecendo subsídios à tomada de decisão e reforçando a importância do acompanhamento profissional em contextos de alta complexidade. “A atuação do Confea e do Crea-SP foi fundamental. O apoio técnico prestado, por meio de análises qualificadas, agregou valor às ações planejadas pelo poder público e reforçou a importância de se contar com avaliações criteriosas em processos como esse”, avaliou o secretário.

A relevância dessa atuação conjunta também foi reconhecida pelos participantes do evento. Para a Eng. Anny Scaruline, a experiência demonstrou o papel ativo do Conselho na construção de soluções para as cidades. “Foi importante verificar a atuação institucional em parceria com o poder público do Estado de São Paulo, dando diretrizes técnicas e auxiliando os gestores públicos no planejamento e desenvolvimento urbano”, destacou.

Na visão da urbanista Djanny Oliveira, profissional da área de projetos habitacionais na Prefeitura de Araraquara, o evento proporcionou um olhar ampliado sobre a função social do planejamento. “É um encontro enriquecedor, que mostra o engajamento profissional com foco no planejamento das cidades, principalmente no setor habitacional, que afeta diretamente a vida das pessoas”, observou.

O Eng. Rodrigo Sá, que atuou como secretário executivo de Meio Ambiente e Infraestrutura na Prefeitura de Mata Grande, no estado de Alagoas, também enfatizou o impacto positivo da troca de experiências entre os profissionais e os representantes do poder público. “É um evento que valoriza a área tecnológica ao trazer gestores qualificados e experientes para um espaço aberto ao conhecimento, como ocorreu hoje. Esse diálogo contribui diretamente para o aprimoramento da nossa atuação”, salientou.

Ao final do encontro, o secretário Marcelo Branco evidenciou o papel estruturante da Engenharia no avanço do país. “A Engenharia brasileira é reconhecida mundialmente pela sua capacidade técnica e contribuição para setores essenciais, como energia, agricultura e infraestrutura. Nenhum projeto de nação se sustenta sem o conhecimento e a atuação desses profissionais. O progresso do Brasil seguirá tendo a Engenharia como alicerce”, concluiu.

 

Produzido pela CDI Comunicação