ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A TROCA DE INFORMAÇÕES, COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTEGRAÇÃO TÉCNICA E ATIVIDADES AFINS, PARA ESTABELECER MEDIDAS, AÇÕES E MECANISMOS DESTINADOS À AUXILIAR AS ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DE CHUVAS INTENSAS NO TERRITÓRIO ESTADUAL, CONFORME DECRETO Nº 67.502, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023, DO GOVERNO ESTADUAL.

CONFIRA O TERMO NA ÍNTEGRA.