100 Dias – Fiscalização
30 de janeiro de 2017, às 8h00 - Tempo de leitura aproximado: 6 minutos
▪ 27.10.2016 – Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 em Interlagos
Nas semanas que antecederam à realização do 45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, que aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de novembro, na Capital paulista, equipes da Fiscalização do Crea-SP realizaram diligências no Autódromo José Carlos Pace (Interlagos), para acompanhar as obras de adaptação do local para a corrida e obter informações sobre os contratos firmados para realização desses serviços. O principal objetivo da ação do Crea-SP foi de reforçar junto aos promotores do evento que todo trabalho de natureza técnica deve ser realizado por profissionais e empresas devidamente habilitados, garantindo, com isso, a segurança do público.
O trabalho teve início em 27 de outubro, quando uma equipe da Fiscalização do Crea-SP reuniu-se com representantes da Interpub (empresa promotora do evento) e das estatais SPTuris (responsável pelos contratos temporários de infraestrutura) e SPObras (responsável pelas contratações de caráter permanente, como construções e demolições), para obter a relação das empresas e profissionais que atuam nas instalações, bem como as ARTs dos referidos serviços, tendo por base os editais de contratação de serviços.
Crea-SP fiscalizou serviços de preparação do GP Brasil de Fórmula 1
A equipe do Crea-SP visitou as instalações no edifício de apoio e no centro operacional, de cinco pavimentos, onde funciona todo o controle da prova, e também as instalações do “box zero”, local de pesagem dos carros. O edifício de apoio é um espaço dedicado aos escritórios das equipes e, na parte superior, atende à área VIP do autódromo. Interlagos ganhou em 2016 três boxes a mais em comparação com o ano anterior. Também foi solicitada a documentação profissional referente aos serviços executados na pista (retirada da borracha acumulada nos últimos dois anos), na instalação das novas grades de segurança e na manutenção das barreiras de pneus e defensas metálicas.
▪ 23.11.2016 – Montagem da Árvore de Natal do Ibirapuera
Com a chegada das festas de fim de ano, muitas cidades providenciam a decoração de suas ruas, transformando as vias urbanas em cenários de grande beleza. No entanto, apesar de ‘encherem’ as vistas de munícipes e visitantes, algumas dessas instalações escondem perigos, pois envolvem a utilização de circuitos elétricos, iluminação cênica, peças de tamanhos e pesos variados e material inflamável. A tradicional Árvore de Natal do Ibirapuera, em São Paulo, é um desses cenários, que, a exemplo dos anteriores foi objeto da fiscalização do Crea-SP, em função de suas particularidades técnicas.
Montagem da Árvore de Natal no Ibirapuera também foi fiscalizada
Além dos serviços executados na árvore, o Crea-SP verificou a situação legal das empresas que montaram estruturas metálicas no entorno e providenciaram as instalações elétricas no grupo gerador e no sistema de aterramento, além das que fizeram uso de guindaste.
O trabalho de fiscalização preventiva realizado pelo Crea-SP, tanto no caso da Árvore de Natal do Ibirapuera como nas demais obras e serviços vistoriados, tem o intuito de apurar a participação de empresas e profissionais legalmente habilitados no desenvolvimento de todo tipo de serviço técnico, incluindo as atividades das empresas subcontratadas. Nessas visitas a Fiscalização do Crea-SP solicita relação de nomes de profissionais e/ou empresas e de fornecedores, com a descrição das respectivas atividades desenvolvidas (locação, aluguel, projeto, execução, fiscalização, acompanhamento, etc.); cópia dos contratos firmados com as empresas e/ou profissionais; e cópia das ARTs.
Segundo o Presidente do Crea-SP, “a fiscalização de locais com essas características continuará sendo uma das prioridades do Conselho, visando a garantir sempre o conforto e a segurança da sociedade”.
▪ 23.11.2016 – Crea-SP recebe equipe de fiscalização do Crea-DF
Intercâmbio de informações com outros Regionais terá continuidade
Uma equipe de fiscalização do Crea-DF visitou o Conselho paulista no dia 23 de novembro, tendo sido recebida por gestores da mesma área em São Paulo. Ao longo do dia, as equipes dos dois Regionais trocaram informações a respeito dos métodos e práticas que adotam regularmente na fiscalização do exercício profissional. No dia seguinte os Agentes Fiscais do Distrito Federal acompanharam uma ação de fiscalização do Crea-SP.
▪ 06 a 10.12.2016 – Operação Verão no Litoral
No período de 6 a 10 de dezembro o Crea-SP realizou várias ações de fiscalização no Litoral que podem servir de alerta para autoridades municipais preocupadas em oferecer uma infraestrutura de serviços de verão compatível com as expectativas da enorme população flutuante. O conjunto dessas ações, chamado de OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017, de caráter preventivo, teve início com blitze da Fiscalização em todos os municípios do Litoral paulista, visando à observância da legislação profissional nas diversas obras e nos serviços de Engenharia envolvidos nos inúmeros empreendimentos em andamento, contribuindo, desta forma, para a minimização de riscos decorrentes da prática do ilegal e/ou do mau exercício da profissão.
A maioria dos empreendimentos fiscalizados compreende os eventos de entretenimento, entre os quais se destacam os espetáculos musicais, shows artísticos, competições esportivas e programas culturais que exigem a montagem de arenas, tendas, arquibancadas, palcos e outros tipos de estruturas temporárias.
Operação Verão abrangeu 14 municípios do Litoral
Na Operação Verão o Crea-SP também verificou a documentação legal de parques de diversões e circos, tanto estacionários como itinerantes. Esses empreendimentos de lazer exigem remontagem de estruturas e a manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos desativados durante a baixa temporada – época em que nem sempre recebem as necessárias assistências, inspeções e análises técnicas de empresas e profissionais devidamente habilitados.
Grandes empreendimentos comerciais, como shopping centers, redes de supermercados e a hotelaria de turismo, também foram objeto da fiscalização do Conselho, principalmente no que se refere à realização de obras de reforma, de manutenção e de adequação das edificações e de seus equipamentos, bem como as atividades das concessionárias e permissionárias de serviços públicos, como no caso das rodovias, do abastecimento de água e de energia elétrica. Aqui também o trabalho dos profissionais do setor tecnológico é imprescindível para a realização dessas obras de adequação, adaptação e manutenção preventiva/corretiva, além dos serviços emergenciais que visam evitar colapsos nessas áreas essenciais.
▪ 12.12.2016 – Projeto Grandes Obras na Avenida Paulista
Na segunda semana de dezembro, logo após o encerramento da Operação Verão no litoral paulista, o Crea-SP deflagrou mais uma iniciativa de caráter preventivo – o Projeto Grandes Obras, com foco nos equipamentos comerciais e residenciais de grande circulação instalados na mais importante via pública no estado de São Paulo, a Avenida Paulista.
Projetos Grandes Obras na Região da Paulista na mira do Crea-SP
Além das obras de grande porte em andamento na região, a fiscalização do Crea-SP visitou shopping centers e outros tipos de empreendimentos que exijam a atividade da Engenharia e das profissões correlatas. Os trabalhos obedeceram a métodos padronizados, como o levantamento prévio das obras e dos equipamentos em funcionamento nos shoppings e a posterior visita aos empreendimentos, para obtenção de informações e documentos referentes às obras, como Anotações de Responsabilidade Técnica dos profissionais em atuação e dados sobre as empresas participantes.
Nas visitas às construtoras, os Agentes Fiscais procederam a diligências de rotina, verificando se profissionais e empresas atendem à legislação específica (Leis Federais nº 5.194/66 e nº 6.496/77 e Resoluções nº 1.008/04 e nº 1.025/09 do Confea) e, de acordo com cada irregularidade, tomando providências para a regularização da situação (Notificação, Ofício, etc.). A exemplo da Operação Verão, a Superintendência de Fiscalização divulgará no Portal Crea-SP, ainda no mês de janeiro, relatório com os resultados do Projeto Grandes Obras.