Edital de Chamamento Público nº 002/2018
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, realizado em conformidade com a alínea “j” do art. 34 da Lei nº 5.194/66; a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015; pela Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, alterada pela Resolução 1.098, de 11 de maio de 2018; e nos termos do Ato nº 33, de 26 de janeiro de 2017, mediante as condições estabelecidas no Edital abaixo e seus anexos.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2018-TERMO DE COLABORAÇÃO
- ANEXOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-18-TERMO DE COLABORAÇÃO
- PROGRAMA DE GESTÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 2019
- AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002-2018
- Aviso de Suspensão e Prorroegação da Sessão Pública referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2018”
- Resultado do Edital de Chamamento Público nº 002/2018 para celebração de Termo de Colaboração – PTA 2019
- Resultado dos recursos do Edital de Chamamento Público nº 002/2018
